SEI/DPTO - 0818488 - Ato

Ato

Nº 329, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/11/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 593

Data: 08/11/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xumog-lacol-cupep-miteb-vuvuv-dytyv-dykud-dyras-coreb-zadac-huhof-livul-petel-pufuc-mupym-nuzaf-paxox

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