Extrato de Rescisão
Contrato: 080/2014.
Processo Eletrônico Sei: nº 14.0.000000182-2.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: José Fábio de Alcantara Silva.
Objeto: Distrato do Contrato nº 080/2014, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 14.0.000000182-2, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua Castelo Branco, nº 111, Centro, em Augustinópolis-TO, com área de 542,79 m², sendo 255,51 m² de área construída, a partir de 23/10/2023, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2023.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
José Fábio de Alcantara Silva - Locador - Proprietário.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/11/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818170 e o código CRC 60A8E298. |