- DOE/DPE

Edição Nª 592 - Publicada em 07/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0818201 - Edital

Edital

Nº 072, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

LISTA DE ANTIGUIDADE

Republicação para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	18a 1m 23d	29a 4m 16d	30a 10m 23d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	18a 1m 23d	29a 4m 12d	31a 8m 0d
3º	Arassônia Maria Figueiras	18a 1m 23d	29a 3m 5d	32a 11m 17d
4º	Maria do Carmo Cota	18a 1m 23d	26a 7m 29d	33a 9m 17d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	17a 8m 0d	29a 3m 0d	33a 4m 19d
6º	Adriana Camilo dos Santos	10a 6m 0d	29a 0m 24d	30a 6m 2d
7º	Dinalva Alves de Moraes	9a 5m 17d	29a 3m 3d	32a 3m 2d
8º	Irisneide Ferreira dos Santos	8a 2m 20d	29a 2m 27d	29a 2m 27d
9º	Ronaldo Carolino Ruela	3a 0m 16d	29a 0m 18d	32a 6m 16d
10º	Valdete Cordeiro da Silva	3a 0m 16d	29a 0m 18d	32a 5m 16d
11º	José Alves Maciel	3a 0m 16d	29a 0m 8d	31a 11m 15d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	3a 0m 16d	28a 11m 22d	30a 5m 11d
13º	Neuton Jardim dos Santos	0a 0m 9d	16a 8m 10d	30a 0m 22d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	18a 10m 11d	29a 2m 29d	34a 4m 10d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	18a 10m 11d	29a 0m 14d	29a 0m 14d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	18a 10m 11d	29a 0m 10d	31a 7m 27d
4º	Inália Gomes Batista	18a 10m 11d	29a 0m 10d	30a 4m 27d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	18a 10m 11d	28a 11m 23d	30a 3m 17d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	18a 10m 11d	28a 11m 0d	35a 2m 1d
7º	Maria Cristina da Silva	18a 10m 11d	28a 10m 29d	31a 5m 18d
8º	Marcello Tomaz de Souza	18a 10m 11d	28a 10m 29d	28a 10m 29d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	18a 10m 11d	28a 10m 28d	28a 10m 28d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	18a 10m 11d	26a 3m 1d	33a 5m 27d
11º	Marlon Costa Luz Amorim	15a 5m 8d	16a 8m 10d	28a 11m 22d
12º	Fábio Monteiro dos Santos	15a 5m 8d	16a 8m 10d	25a 9m 19d
13º	Maurina Jácome Santana	15a 5m 8d	16a 8m 10d	21a 2m 29d
14º	Murilo da Costa Machado	15a 5m 8d	16a 8m 10d	18a 10m 27d
15º	Freddy Alejandro S. Antunes	15a 5m 8d	16a 8m 10d	18a 1m 27d
16º	Daniela Marques do Amaral	15a 5m 8d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
17º	Tatiana Borel Lucindo	15a 5m 3d	16a 8m 10d	19a 4m 19d
18º	Lara Gomides de Souza	14a 7m 20d	16a 8m 10d	17a 4m 20d
19º	Arlete Kellen Dias Munis *	14a 7m 20d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
20º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	14a 7m 20d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
21º	Fabiana Razera Gonçalves *	13a 10m 23d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
22º	Danilo Frasseto Michelini *	13a 10m 23d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
23º	Andreia Sousa M. de Lima	13a 10m 23d	15a 9m 27d	24a 10m 27d
24º	Leonardo Oliveira Coelho	13a 10m 23d	15a 9m 27d	18a 2m 19d
25º	Arthur Luiz Pádua Marques	13a 10m 23d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
26º	Rubismark Saraiva Martins	13a 4m 13d	15a 9m 27d	24a 0m 8d
27º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	13a 4m 13d	15a 9m 27d	23a 0m 8d
28º	Carolina Silva Ungarelli	13a 4m 13d	15a 9m 27d	21a 1m 3d
29º	Fabrício Barros Akitaya	13a 4m 13d	15a 9m 27d	20a 9m 12d
30º	Kênia Martins Pimenta	13a 4m 13d	15a 9m 27d	20a 4m 10d
31º	Elydia Leda Barros Monteiro	13a 4m 13d	15a 9m 27d	17a 5m 9d
32º	Téssia Gomes Carneiro	13a 4m 13d	15a 9m 27d	17a 2m 22d
33º	Daniel Silva Gezoni	13a 4m 13d	15a 9m 0d	15a 9m 0d
34º	Fabrício Silva Brito	12a 9m 9d	15a 9m 27d	18a 7m 10d
35º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	12a 9m 9d	15a 9m 27d	16a 10m 23d
36º	Luis Gustavo Caumo *	12a 9m 9d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
37º	Maciel Araújo Silva *	12a 9m 9d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
38º	Napociani Pereira Póvoa	12a 9m 9d	15a 6m 15d	23a 11m 8d
39º	Adir Pereira Sobrinho	12a 9m 9d	15a 2m 22d	23a 7m 23d
40º	Denize Souza Leite	11a 2m 13d	15a 6m 15d	21a 7m 20d
41º	Luciana Costa da Silva	10a 1m 12d	15a 6m 15d	18a 6m 19d
42º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	10a 1m 12d	15a 2m 22d	21a 8m 17d
43º	Hildebrando Carneiro de Brito	9a 5m 19d	15a 6m 15d	15a 6m 15d
44º	Maria Sônia Barbosa da Silva	9a 5m 19d	15a 2m 22d	29a 5m 22d
45º	Franciana Di Fátima Cardoso	8a 8m 1d	15a 2m 22d	16a 10m 17d
46º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	8a 4m 28d	15a 6m 15d	28a 1m 8d
47º	Fabrício Dias Braga de Sousa	8a 2m 7d	15a 6m 15d	18a 4m 16d
48º	Euler Nunes	8a 2m 7d	15a 6m 15d	16a 9m 24d
49º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	8a 2m 7d	15a 6m 15d	16a 6m 23d
50º	Elisa Maria Pinto de Sousa	8a 2m 7d	15a 6m 15d	15a 6m 15d
51º	Pollyana Lopes Assunção	8a 2m 7d	15a 2m 22d	19a 10m 18d
52º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	8a 2m 7d	15a 2m 22d	15a 2m 22d
53º	Daniel Felício Ferreira	8a 2m 7d	15a 1m 10d	16a 0m 9d
54º	Luis da Silva Sá	8a 2m 7d	14a 0m 17d	29a 8m 23d
55º	Cleiton Martins da Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	29a 7m 13d
56º	Rudicléia Barros da Silva Lima	8a 2m 7d	14a 0m 17d	26a 2m 8d
57º	Gidelvan Sousa Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	23a 8m 9d
58º	Evandro Soares da Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	21a 1m 23d
59º	Hud Ribeiro Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	18a 0m 17d
60º	Mônica Prudente Cançado	8a 2m 7d	14a 0m 17d	17a 6m 15d
61º	Iwace Antonio Santana*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
62º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
63º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
64º	Claudia de Fátima Pereira Brito	8a 2m 7d	13a 11m 0d	18a 5m 13d
65º	Luciana Oliani Braga	8a 2m 7d	13a 10m 23d	22a 11m 28d
66º	Leandro de Oliveira Gundim	8a 2m 7d	13a 10m 23d	17a 8m 12d
67º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	8a 2m 7d	12a 11m 19d	25a 4m 11d
68º	Viviane Lúcia Costa	8a 2m 7d	12a 3m 16d	21a 0m 22d
69º	José Raphael Silvério	8a 1m 24d	9a 10m 22d	20a 11m 20d
70º	Sandro Ferreira Pinto	8a 1m 24d	9a 10m 22d	19a 9m 10d
71º	Michele Vanessa do Nascimento	8a 0m 16d	9a 10m 22d	9a 10m 22d
72º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	7a 5m 15d	9a 10m 8d	9a 10m 8d
73º	Aline Mendes de Queiroz	7a 5m 15d	9a 5m 10d	13a 10m 15d
74º	Felipe Lopes Barboza Cury	7a 5m 15d	9a 2m 3d	9a 2m 3d
75º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	7a 0m 7d	9a 5m 10d	14a 8m 22d
76º	Guilherme Vilela Ivo Dias	7a 0m 7d	9a 2m 10d	15a 4m 29d
77º	Jade Sousa Miranda	7a 0m 7d	9a 1m 5d	10a 11m 5d
78º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	6a 7m 26d	9a 1m 5d	10a 7m 6d
79º	Alexandre Moreira Maia	5a 9m 20d	9a 5m 10d	9a 5m 10d
80º	Felipe Fernandes de Magalhães	5a 9m 20d	9a 0m 8d	9a 0m 8d
81º	Joice Mayara de Oliveira Silva	5a 9m 20d	8a 8m 24d	9a 8m 24d
82º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	5a 9m 20d	8a 7m 1d	18a 1m 2d
83º	Alana Menezes Aurélio	5a 9m 20d	7a 8m 23d	10a 10m 23d
84º	Pablo Mendonça Chaer	5a 9m 20d	7a 8m 23d	7a 8m 23d
85º	Dianslei Gonçalves Santana	5a 9m 20d	7a 7m 10d	12a 0m 2d
86º	Kátia Daniela Néia	5a 9m 20d	6a 8m 22d	16a 1m 26d
87º	Edson Perilo de Azevedo Junior	3a 0m 16d	5a 10m 14d	18a 0m 28d
88º	Eliel Luiz de Macedo	3a 0m 16d	5a 10m 14d	16a 3m 25d
89º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	1a 2m 9d	7a 8m 23d	16a 0m 14d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	15a 2m 22d	15a 2m 22d	15a 2m 22d
2º	Daniel Cunha dos Santos	13a 11m 0d	13a 11m 0d	15a 8m 19d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	8a 1m 24d	9a 5m 10d	21a 9m 21d
4º	Isabella Faustino Alves	7a 10m 19d	9a 1m 9d	17a 5m 6d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Ana Carolina Benassi Perozim	0a 6m 15d	0a 6m 15d	17a 7m 3d
2º	Joao Pereira Da Silva Junior	0a 6m 15d	0a 6m 15d	9a 11m 21d
3º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
4º	Carlucio Germano Da Silva*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
5º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
6º	Luisa Lemos Ferreira*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
7º	Flávia Hardt Schreiner	0a 4m 13d	0a 4m 13d	9a 2m 23d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/11/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0818201 e o código CRC 194E4449.

Assinatura de Publicação: xolot-fymip-byguf-gadud-vonap-sukek-hubev-lidek-fohyb-golod-felob-rucav-sodyn-tehyl-rahas-kavag-gyxex

SEI/DPTO - 0817627 - Portaria

Portaria

Nº 1.512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Republicada para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e servidor e respectiva substituta e substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

97/2023

23.0.000000124-4

Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012

Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: E R Ramos - ME.

117/2023

23.0.000002026-5

Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881

Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586

Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022. Contratada: JC Tecnologias e Informática Eireli.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/11/2023, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezik-zykim-lebuc-kuvuz-dekon-mosop-comem-bevof-bosal-notaf-dukym-movuc-nepok-hucyd-tupuz-benen-syxix

SEI/DPTO - 0817964 - Portaria

Portaria

Nº 1.539, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Republicada para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008 de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
127/2023	22.0.000002583-0	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400	O presente contrato tem como finalidade aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022 Contratada: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/11/2023, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisoh-peses-fonup-zykom-sucyk-panos-riseg-hikas-samar-mebym-hiker-kygyg-takok-dytir-pibob-caceb-foxyx

SEI/DPTO - 0817966 - Portaria

Portaria

Nº 1.557, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as seguintes servidoras e servidor e respectiva substituta e substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
110/2023	23.0.000001318-8	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Contratada: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda.
118/2023	23.0.000001408-7	Michelle de Almeida Braga, matrícula: 9089535	Weslley Martins Andrade, matrícula: 9087826	Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição, testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Contratada: Bacelar Empreendimentos Ltda.
126/2023	23.0.000002013-3	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400	Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, quadros branco e de cortiça, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref. Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Contratada: Aton Distribuidora e Atacadista Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/11/2023, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzeb-todam-vapug-bodyz-sinen-vafod-gizob-gyhyb-lupev-fipit-socuk-lynel-vifen-fatag-bukyg-konur-zexix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0817540 - Portaria

Portaria

Nº 1.551, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.113/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 06 a 25 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuges-katus-hegom-rutas-telun-lukac-mozer-hihym-vuhac-gucit-sikyh-kobic-netab-lypyn-rocag-sikuh-laxax

SEI/DPTO - 0817560 - Portaria

Portaria

Nº 1.552, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 06 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelag-vomeg-dubyp-honek-rivos-cevuk-zoroc-deder-lizar-munot-mehid-bokut-gades-finat-puton-sisal-nyxox

SEI/DPTO - 0817533 - Portaria

Portaria

Nº 1.550, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 06 a 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucik-sepuh-fufyp-sikeh-zodyg-becot-rimak-vetud-memat-pufup-pytoz-tubit-sirag-bivoc-kiheb-camok-mexux

SEI/DPTO - 0817563 - Portaria

Portaria

Nº 1.498, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 006/2023, que instituí feriado e ponto facultativo nos dias 02, 03 e 15 de novembro no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal, que instituí feriado no dia 07 de novembro no Município de Arapoema – TO, em alusão à emancipação do município;

CONSIDERANDO a Lei nº 216/89, que instituí feriado no dia 14 de novembro no Município de Xambioá – TO, em alusão à emancipação do município;

CONSIDERANDO a Lei nº 997/1989, que instituí feriado no dia 14 de novembro no Município de Araguaína – TO, em alusão à data magna do município;

CONSIDERANDO a Lei nº 711/87, que instituí feriado no dia 14 de novembro no Município de Gurupi – TO, em alusão ao aniversário da cidade;

CONSIDERANDO a Lei nº 403/2007, que instituí feriado no dia 14 de novembro no Município de Araguaçu – TO, em alusão à criação do município;

CONSIDERANDO a Lei nº 973/2015, que instituí feriado no dia 20 de novembro no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO a Lei nº 767/2007, que instituí feriado no dia 20 de novembro no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO a Lei nº 1335/2016, que instituí feriado no dia 20 de novembro no Município de Dianópolis – TO, em alusão ao dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO o Art. 1º, da Lei nº 1963/2008, que instituí feriado no dia 20 de novembro no Município de Porto Nacional – TO, em alusão ao Dia da Consciência Negra;

CONSIDERANDO a Lei nº 280/93, que instituí feriado no dia 30 de novembro no Município de Xambioá – TO, em alusão ao dia do Evangélico;

CONSIDERANDO o Ofício nº 7572/2023 acostado ao evento 0816722 nos autos/SEI 23.0.000002097-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Novembro de 2023.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 06/11/2023 às 17 horas a 08/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 13/11/2023 às 17 horas a 14/11/2023 às 17 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 29/11/2023 às 17 horas a 01/12/2023 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 20/11/2023 às 08 horas a 21/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 13/11/2023 às 17 horas a 14/11/2023 às 17 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantão exclusivo para o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais do CNJ

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 11/11/2023 às 08 horas a 13/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA CRISTINA DA SILVA

Plantão: 11/11/2023 às 08 horas a 13/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: RAFAEL PERINAZZO

Plantão: 11/11/2023 às 08 horas a 12/11/2023 às 08 horas

Servidor Plantonista: GLEDSON GUEDES DE SOUSA

Plantão: 12/11/2023 às 08 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: MILKA ALVES CARDOSO CORREIA

Plantão: 11/11/2023 às 08 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: SARA RESENDE DE OLIVEIRA

Plantão: 11/11/2023 às 08 horas a 13/11/2023 às 08 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 20/11/2023 às 08 horas a 21/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 01/11/2023 às 17 horas a 06/11/2023 às 08 horas

Plantão: 10/11/2023 às 17 horas a 13/11/2023 às 08 horas

Plantão: 14/11/2023 às 17 horas a 16/11/2023 às 08 horas

Plantão: 17/11/2023 às 17 horas a 20/11/2023 às 08 horas

Plantão: 24/11/2023 às 17 horas a 27/11/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugeg-cozag-pycun-fynar-hidob-fetak-temel-hetyn-fagil-tumev-helit-zupub-dytik-pyhut-karat-kenyg-hixyx

SEI/DPTO - 0817612 - Portaria

Portaria

Nº 1.553, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.418/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 06 a 17 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvod-liveh-risoh-sezeg-numab-nohok-vacoh-zofuf-macuk-cylen-tykyd-decil-bohiv-nikig-lemoh-hifuh-zyxex

SEI/DPTO - 0817886 - Portaria

Portaria

Nº 1.556, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/11/2023 a 16/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9083243, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzol-lifor-kisyb-cobak-lihim-rivav-zetin-lylor-tanen-mybaz-gozud-tegig-zyrir-rimas-visyr-susym-roxox

SEI/DPTO - 0817894 - Portaria

Portaria

Nº 1.555, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/11/2023 a 30/11/2023, das férias da servidora ROSILENE VIEIRA DA COSTA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9082000, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 711/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 496 de 13 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/07/2024 a 02/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeraf-gesam-covoc-gehet-zefur-kehul-gamik-mecir-gurym-nemig-kysys-vafyn-dybur-pehim-mysaf-zysib-mixex

SEI/DPTO - 0818026 - Portaria

Portaria

Nº 1.558, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2023 a 29/11/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezep-piven-sagyb-figif-fedaf-menyh-mular-natoz-peheg-gavab-huhap-terov-gedod-ryhym-cihud-myryv-maxex

SEI/DPTO - 0818027 - Portaria

Portaria

Nº 1.559, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 19/08/2024 a 07/09/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesev-nanab-safyk-cylym-cocup-tobur-fazoh-taben-vibap-conad-cavor-bylis-zacud-metuv-tirum-kidil-buxex

SEI/DPTO - 0818050 - Portaria

Portaria

Nº 1.560, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitad-higus-vekyr-pebar-vikus-gyred-nisud-sizah-tafoz-faref-camiv-hybol-lulyk-gepak-fefid-tacit-duxix

SEI/DPTO - 0818078 - Portaria

Portaria

Nº 1.562, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopis-totad-rymym-fivap-curyv-harum-senes-myvom-mofem-pepig-gukep-dibiz-takik-mobyd-bosed-tynis-lixyx

SEI/DPTO - 0818070 - Portaria

Portaria

Nº 1.561, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibam-kikom-tazyn-fysak-lepen-pyfeg-voveg-ponup-fezub-roron-berid-bydab-gybad-ryhem-susiz-bihob-gyxux

SEI/DPTO - 0818083 - Portaria

Portaria

Nº 1.563, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 1º a 20 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolan-bediz-nonyr-pypyc-gytyp-cizok-raros-pafor-tylor-koril-hodop-cetod-digor-ginef-nozan-vegyb-nyxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0817558 - Portaria

Portaria

Nº 1.549 DE 06 DE NOVEMBRODE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessora de Expediente, matrícula nº 9057960, para responder no período de 07 a 27 de novembro de 2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão da fruição de folgas da titular RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikar-galih-hyzyp-gytob-cyfug-sinud-nugis-kufum-cefyp-navin-puzok-tacyl-sepoz-fulin-zevuv-baser-muxax

SEI/DPTO - 0817452 - Portaria

Portaria

Nº 1.547, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0817415 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000002083-4;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido CARLITO DIAS ARAGÃO, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de novembro de 2023, às 09h, referente aos autos nº 0001158-33.2022.8.27.2705, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaçu/TO, no período de 13 a 17 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosas-mofan-zecak-fysys-kogyg-rylib-capil-pezih-fesit-dafys-gamap-cosig-satec-zuhig-kubuc-kutyn-toxox

SEI/DPTO - 0815855 - Portaria

Portaria

Nº 1.543, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 081525 dos autos/SEI sob o nº 22.0.000000667-3;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ananás, a fim de promover a defesa técnica do assistido NAELSON ALVES FERREIRA, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de novembro de 2023, às 09h, referente aos autos nº 0001999-39.2019.827.2703, em trâmite no juízo da Comarca de Ananás/TO, no período de 06 a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugad-voryp-pynot-socam-cydyv-lokop-palyr-pedon-galik-libid-mitav-rinyv-cacuh-pylag-mireg-tecog-fyxex

SEI/DPTO - 0817683 - Portaria

Portaria

Nº 1.554, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 12 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuric-mohab-bater-tobil-fezuf-cylub-fikoh-nogig-byvuz-fezid-cacil-lycad-hedub-kukit-lygez-pimig-daxyx

SEI/DPTO - 0817782 - Portaria

Portaria

Nº 1.310, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0804769 dos autos/Sei nº 23.0.000000540-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/11/2023, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotem-loter-burys-mymab-hyker-domid-hobyc-fucak-nugec-myfum-caval-dygep-ramah-migyl-kehor-simil-saxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0817619 - Portaria

Portaria

Nº 1506, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Republicação

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no dia 07/11/2023 e no período de 09/11/2023 a 13/11/202, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/11/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohaf-nikaf-beces-vagyg-feson-damit-mevyd-cafoh-riboh-gosyr-dutav-nifol-setos-debug-numih-nuror-zoxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0817671 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Republicado para correção.

CONTRATO: 127/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002583-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 8.756,00 (oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leandro Fernandes Alves – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/11/2023, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokel-hyceb-gecan-luhot-hedon-cuceg-meroh-fivib-kykef-nysyc-picop-munak-bosar-rumik-disat-basos-texax

SEI/DPTO - 0817699 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 125/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001221-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: F.I. Comércio em Geral LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 12.

VALOR: R$ 16.930,00 (Dezesseis mil e novecentos e trinta reais)

VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Farad dos Santos Merces – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Rose Dayanne Santana Nogueira, Anagesp - Jornalismo, em 07/11/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirav-matok-nedos-mivog-vigac-fonor-lepif-cesal-varyl-nogyn-fusiv-ditib-cebop-dusim-vazop-sokyg-puxex

SEI/DPTO - 0817365 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 130/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002584-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MB Escritórios Inteligentes Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 14.470,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Ana Orlinda de Souza Fleury Curado - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 07/11/2023, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitep-culuk-tokoz-rimuk-risul-vepil-dyvez-sahuh-biber-tacym-lugol-sirod-cobyb-higyz-helyf-lykop-fuxux

SEI/DPTO - 0818170 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

Contrato: 080/2014.

Processo Eletrônico Sei: nº 14.0.000000182-2.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locador: José Fábio de Alcantara Silva.

Objeto: Distrato do Contrato nº 080/2014, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 14.0.000000182-2, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua Castelo Branco, nº 111, Centro, em Augustinópolis-TO, com área de 542,79 m², sendo 255,51 m² de área construída, a partir de 23/10/2023, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 23 de outubro de 2023.

Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

José Fábio de Alcantara Silva - Locador - Proprietário.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/11/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezil-durig-nifen-cicur-bigyl-dolok-fuvim-tegig-dalyc-gimin-dytup-vybet-varyz-fyrid-tisad-toril-fexex

SEI/DPTO - 0817732 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000841-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Robert Willian Santana Araujo Pereira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 06/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Robert Willian Santana Araujo Pereira – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/11/2023, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemop-petet-vyfoz-zecob-zykab-penuz-safot-menad-lufav-medil-burek-bufuk-vabav-takys-ryveh-dotul-fuxux

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