SEI/DPTO - 0817732 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000841-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Robert Willian Santana Araujo Pereira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 06/11/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                      Robert Willian Santana Araujo Pereira – Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/11/2023, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0817732 e o código CRC 94B3A7A9.



Publicação

Edição: 592

Data: 07/11/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xemop-petet-vyfoz-zecob-zykab-penuz-safot-menad-lufav-medil-burek-bufuk-vabav-takys-ryveh-dotul-fuxux

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