Ato
Nº 326, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura..
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816872 e o código CRC 58D415C1. |