- DOE/DPE

Edição Nª 590 - Publicada em 01/11/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0816857 - Ato

Ato

Nº 325, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.

Art. 3º Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura..

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816857 e o código CRC DAB21F57.

Assinatura de Publicação: xogab-kybez-gysoz-gucof-napyd-kalar-kenac-kedel-pocol-navyc-dikyr-siciv-vazop-didiz-tefiv-fodyk-ryxax

SEI/DPTO - 0816872 - Ato

Ato

Nº 326, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º Nomear, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura..

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubat-kykut-gubit-busup-gelac-fifec-sytoc-huteh-lemas-pigig-rityg-nukim-lomol-nuhyz-cahek-tamyg-baxex

SEI/DPTO - 0816919 - Ato

Ato

N^º 327, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupan-gelyh-zynur-sebit-pytof-sanel-codef-gisat-sutoc-bihic-bahac-debur-zotih-kacat-venyh-lygum-nixex

SEI/DPTO - 0816925 - Ato

Ato

N^º 328, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovef-belok-birip-kovah-kikug-totep-sicov-forok-dolyr-rasol-vymam-cohal-hopop-vanid-dobyv-pycek-myxix

SEI/DPTO - 0817004 - Edital

Edital

Nº 072, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	18a 1m 23d	29a 4m 16d	30a 10m 23d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	18a 1m 23d	29a 4m 12d	31a 8m 0d
3º	Arassônia Maria Figueiras	18a 1m 23d	29a 3m 5d	32a 11m 17d
4º	Maria do Carmo Cota	18a 1m 23d	26a 7m 29d	33a 9m 17d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	17a 8m 0d	29a 3m 0d	33a 4m 19d
6º	Adriana Camilo dos Santos	10a 6m 0d	29a 0m 24d	30a 6m 2d
7º	Dinalva Alves de Moraes	9a 5m 17d	29a 3m 3d	32a 3m 2d
8º	Irisneide Ferreira dos Santos	8a 2m 20d	29a 2m 27d	29a 2m 27d
9º	Ronaldo Carolino Ruela	3a 0m 16d	29a 0m 18d	32a 6m 16d
10º	Valdete Cordeiro da Silva	3a 0m 16d	29a 0m 18d	32a 5m 16d
11º	José Alves Maciel	3a 0m 16d	29a 0m 8d	31a 11m 15d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	3a 0m 16d	28a 11m 22d	30a 5m 11d
13º	Neuton Jardim dos Santos	0a 0m 9d	16a 8m 10d	30a 0m 22d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	18a 10m 11d	29a 2m 29d	34a 4m 10d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	18a 10m 11d	29a 0m 14d	29a 0m 14d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	18a 10m 11d	29a 0m 10d	31a 7m 27d
4º	Inália Gomes Batista	18a 10m 11d	29a 0m 10d	30a 4m 27d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	18a 10m 11d	28a 11m 23d	30a 3m 17d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	18a 10m 11d	28a 11m 0d	35a 2m 1d
7º	Maria Cristina da Silva	18a 10m 11d	28a 10m 29d	31a 5m 18d
8º	Marcello Tomaz de Souza	18a 10m 11d	28a 10m 29d	28a 10m 29d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	18a 10m 11d	28a 10m 28d	28a 10m 28d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	18a 10m 11d	26a 3m 1d	33a 5m 27d
11º	Marlon Costa Luz Amorim	15a 5m 8d	16a 8m 10d	28a 11m 22d
12º	Fábio Monteiro dos Santos	15a 5m 8d	16a 8m 10d	25a 9m 19d
13º	Maurina Jácome Santana	15a 5m 8d	16a 8m 10d	21a 2m 29d
14º	Murilo da Costa Machado	15a 5m 8d	16a 8m 10d	18a 10m 27d
15º	Freddy Alejandro S. Antunes	15a 5m 8d	16a 8m 10d	18a 1m 27d
16º	Daniela Marques do Amaral	15a 5m 8d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
17º	Tatiana Borel Lucindo	15a 5m 3d	16a 8m 10d	19a 4m 19d
18º	Lara Gomides de Souza	14a 7m 20d	16a 8m 10d	17a 4m 20d
19º	Arlete Kellen Dias Munis *	14a 7m 20d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
20º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	14a 7m 20d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
21º	Fabiana Razera Gonçalves *	13a 10m 23d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
22º	Danilo Frasseto Michelini *	13a 10m 23d	16a 8m 10d	16a 8m 10d
23º	Andreia Sousa M. de Lima	13a 10m 23d	15a 9m 27d	24a 10m 27d
24º	Leonardo Oliveira Coelho	13a 10m 23d	15a 9m 27d	18a 2m 19d
25º	Arthur Luiz Pádua Marques	13a 10m 23d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
26º	Rubismark Saraiva Martins	13a 4m 13d	15a 9m 27d	24a 0m 8d
27º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	13a 4m 13d	15a 9m 27d	23a 0m 8d
28º	Carolina Silva Ungarelli	13a 4m 13d	15a 9m 27d	21a 1m 3d
29º	Fabrício Barros Akitaya	13a 4m 13d	15a 9m 27d	20a 9m 12d
30º	Kênia Martins Pimenta	13a 4m 13d	15a 9m 27d	20a 4m 10d
31º	Elydia Leda Barros Monteiro	13a 4m 13d	15a 9m 27d	17a 5m 9d
32º	Téssia Gomes Carneiro	13a 4m 13d	15a 9m 27d	17a 2m 22d
33º	Daniel Silva Gezoni	13a 4m 13d	15a 9m 0d	15a 9m 0d
34º	Fabrício Silva Brito	12a 9m 9d	15a 9m 27d	18a 7m 10d
35º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	12a 9m 9d	15a 9m 27d	16a 10m 23d
36º	Luis Gustavo Caumo *	12a 9m 9d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
37º	Maciel Araújo Silva *	12a 9m 9d	15a 9m 27d	15a 9m 27d
38º	Napociani Pereira Póvoa	12a 9m 9d	15a 6m 15d	23a 11m 8d
39º	Adir Pereira Sobrinho	12a 9m 9d	15a 2m 22d	23a 7m 23d
40º	Denize Souza Leite	11a 2m 13d	15a 6m 15d	21a 7m 20d
41º	Luciana Costa da Silva	10a 1m 12d	15a 6m 15d	18a 6m 19d
42º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	10a 1m 12d	15a 2m 22d	21a 8m 17d
43º	Hildebrando Carneiro de Brito	9a 5m 19d	15a 6m 15d	15a 6m 15d
44º	Maria Sônia Barbosa da Silva	9a 5m 19d	15a 2m 22d	29a 5m 22d
45º	Franciana Di Fátima Cardoso	8a 8m 1d	15a 2m 22d	16a 10m 17d
46º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	8a 4m 28d	15a 6m 15d	28a 1m 8d
47º	Fabrício Dias Braga de Sousa	8a 2m 7d	15a 6m 15d	18a 4m 16d
48º	Euler Nunes	8a 2m 7d	15a 6m 15d	16a 9m 24d
49º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	8a 2m 7d	15a 6m 15d	16a 6m 23d
50º	Elisa Maria Pinto de Sousa	8a 2m 7d	15a 6m 15d	15a 6m 15d
51º	Pollyana Lopes Assunção	8a 2m 7d	15a 2m 22d	19a 10m 18d
52º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	8a 2m 7d	15a 2m 22d	15a 2m 22d
53º	Daniel Felício Ferreira	8a 2m 7d	15a 1m 10d	16a 0m 9d
54º	Luis da Silva Sá	8a 2m 7d	14a 0m 17d	29a 8m 23d
55º	Cleiton Martins da Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	29a 7m 13d
56º	Rudicléia Barros da Silva Lima	8a 2m 7d	14a 0m 17d	26a 2m 8d
57º	Gidelvan Sousa Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	23a 8m 9d
58º	Evandro Soares da Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	21a 1m 23d
59º	Hud Ribeiro Silva	8a 2m 7d	14a 0m 17d	18a 0m 17d
60º	Mônica Prudente Cançado	8a 2m 7d	14a 0m 17d	17a 6m 15d
61º	Iwace Antonio Santana*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
62º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
63º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	8a 2m 7d	14a 0m 17d	14a 0m 17d
64º	Claudia de Fátima Pereira Brito	8a 2m 7d	13a 11m 0d	18a 5m 13d
65º	Luciana Oliani Braga	8a 2m 7d	13a 10m 23d	22a 11m 28d
66º	Leandro de Oliveira Gundim	8a 2m 7d	13a 10m 23d	17a 8m 12d
67º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	8a 2m 7d	12a 11m 19d	25a 4m 11d
68º	Viviane Lúcia Costa	8a 2m 7d	12a 3m 16d	21a 0m 22d
69º	José Raphael Silvério	8a 1m 24d	9a 10m 22d	20a 11m 20d
70º	Sandro Ferreira Pinto	8a 1m 24d	9a 10m 22d	19a 9m 10d
71º	Michele Vanessa do Nascimento	8a 0m 16d	9a 10m 22d	9a 10m 22d
72º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	7a 5m 15d	9a 10m 8d	9a 10m 8d
73º	Aline Mendes de Queiroz	7a 5m 15d	9a 5m 10d	13a 10m 15d
74º	Felipe Lopes Barboza Cury	7a 5m 15d	9a 2m 3d	9a 2m 3d
75º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	7a 0m 7d	9a 5m 10d	14a 8m 22d
76º	Guilherme Vilela Ivo Dias	7a 0m 7d	9a 2m 10d	15a 4m 29d
77º	Jade Sousa Miranda	7a 0m 7d	9a 1m 5d	10a 11m 5d
78º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	6a 7m 26d	9a 1m 5d	10a 7m 6d
79º	Alexandre Moreira Maia	5a 9m 20d	9a 5m 10d	9a 5m 10d
80º	Felipe Fernandes de Magalhães	5a 9m 20d	9a 0m 8d	9a 0m 8d
81º	Joice Mayara de Oliveira Silva	5a 9m 20d	8a 8m 24d	9a 8m 24d
82º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	5a 9m 20d	8a 7m 1d	18a 1m 2d
83º	Alana Menezes Aurélio	5a 9m 20d	7a 8m 23d	10a 10m 23d
84º	Pablo Mendonça Chaer	5a 9m 20d	7a 8m 23d	7a 8m 23d
85º	Dianslei Gonçalves Santana	5a 9m 20d	7a 7m 10d	12a 0m 2d
86º	Kátia Daniela Néia	5a 9m 20d	6a 8m 22d	16a 1m 26d
87º	Edson Perilo de Azevedo Junior	3a 0m 16d	5a 10m 14d	18a 0m 28d
88º	Eliel Luiz de Macedo	3a 0m 16d	5a 10m 14d	16a 3m 25d
89º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	1a 2m 9d	7a 8m 23d	16a 0m 14d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até segunda-feira, 12 de junho de 2023.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	15a 2m 22d	15a 2m 22d	15a 2m 22d
2º	Daniel Cunha dos Santos	13a 11m 0d	13a 11m 0d	15a 8m 19d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	8a 1m 24d	9a 5m 10d	21a 9m 21d
4º	Isabella Faustino Alves	7a 10m 19d	9a 1m 9d	17a 5m 6d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Ana Carolina Benassi Perozim	0a 6m 15d	0a 6m 15d	17a 7m 3d
2º	Joao Pereira Da Silva Junior	0a 6m 15d	0a 6m 15d	9a 11m 21d
3º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
4º	Carlucio Germano Da Silva*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
5º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
6º	Luisa Lemos Ferreira*	0a 6m 15d	0a 6m 15d	0a 6m 15d
7º	Flávia Hardt Schreiner	0a 4m 13d	0a 4m 13d	9a 2m 23d

Fonte: Corregedoria Geral. Atualizado até terça-feira, 24 de outubro de 2023.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidev-vucas-farim-cenym-kadyr-nobir-gypev-kukym-hufon-tahat-nukov-zycyh-hosas-tegit-zylom-popus-coxyx

SEI/DPTO - 0816266 - Portaria

Portaria

Nº 1.512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e servidores e respectiva substituta e substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
97/2023	23.0.000000124-4	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: E R Ramos - ME.
117/2023	23.0.000002026-5	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022. Contratada: JC Tecnologias e Informática Eireli.
119/2023	23.0.000001803-1	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400	Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Help Desk Informática Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/10/2023, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotaf-levaz-kinaz-fuhip-zanor-zicur-lires-hetys-micoh-corig-vesub-nefyr-gohyp-fehov-hokus-suziv-luxox

SEI/DPTO - 0816267 - Portaria

Portaria

Nº 1.521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
116/2023	23.0.000002024-9	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n.º 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022. Contratada: Universo Comercial Palmas Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/10/2023, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezer-pagek-safyl-cocab-mygog-metof-helyv-copyd-tigig-lenah-cilyd-zyfyc-zofuz-fosuz-hiral-getol-coxix

SEI/DPTO - 0816270 - Portaria

Portaria

Nº 1.531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
124/2023	23.0.000002016-8	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400	Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, quadros branco e de cortiça, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Contratada: Rednov Ferramentas LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/10/2023, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvin-cekyf-naher-rehag-hodek-kalyk-bamat-likil-pycyb-gatyt-fyrec-fapob-kolym-kidik-dahah-moder-hyxix

SEI/DPTO - 0816947 - Portaria

Portaria

Nº 1.497, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Republicada para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO que os acervos documentais da Defensoria Pública constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o art. 216, § 1º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Ato nº 78/2021, que regulamenta o arquivamento de fotografias e vídeos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR a Comissão de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com os seguintes membros e membras:

I – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, como Presidente;

II – Cléo Cristiane de Oliveira, Chefe da Assessoria de Comunicação;

III – Elydia Leda Barros Monteiro, Diretora Geral da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

IV – Luiz Philipe Azevedo Dias, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI;

V – Rose Dayanne Santana Nogueira, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, lotada na Coordenação de Contratos e Convênios;

VI – Lucas Ferreira Cunha, Assistente de Defensoria Pública, lotado na Segunda Subdefensoria Pública Geral.

VII – Karla Letícia de Araújo Nogueira, Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos – ADPETO;

VIII - Marcelo Werneck de Souza Saraiva, Analista de Gestão Especializado – Biblioteconomia, lotado na ESDEP;

Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria deverá estabelecer as diretrizes, os fundamentos e as normas acerca da implantação da Gestão de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 3º. A Comissão será responsável pela produção de documentário acerca da história desta Instituição, objetivando o lançamento em maio de 2024, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumac-sizyc-lazon-sypil-fitec-niten-lukok-kerop-sulyz-merig-bilac-cityk-gytec-pahan-lamev-pukav-rixix

SEI/DPTO - 0816995 - Portaria

Portaria

Nº 1.539, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008 de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
127/2023	22.0.000002583-0	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula: 8864390	Pabulo Messias Câmara, matrícula: 9087400	O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022 Contratada: Rednov Ferramentas LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosos-ramas-nehod-pekem-vugod-fyboh-gumeg-pimyp-tazin-madub-vater-ranec-musok-befop-matov-piliv-hoxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0816187 - Portaria

Portaria

Nº 1.526, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 a 19/12/2023, das férias do Defensor Público de Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunom-mafir-runos-mobid-vucop-komoz-cydyk-mizup-disas-lazeh-kezys-fetim-fabub-mivas-leden-votiz-ryxux

SEI/DPTO - 0816202 - Portaria

Portaria

Nº 1.529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/11/2023 a 30/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JACOME SANTANA, matrícula nº 8185841, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1024/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 530 de 31 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedeb-sunom-lyfad-fosac-lypif-bezid-kutez-panin-hufig-gecyf-modud-hisuc-pukon-cicus-nynuk-hufed-dyxex

SEI/DPTO - 0816200 - Portaria

Portaria

Nº 1.528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos de 10/11/2023 e 13/11/2023 a 15/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 762/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 501 de 20 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las nos períodos de 12/01/2024 e 01/07/2024 a 03/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofap-vemuc-vacom-rynys-gesyd-vutod-litor-sivit-doceg-pohuk-rezam-nyhob-gesec-bazih-tyfek-pofod-gaxix

SEI/DPTO - 0816198 - Portaria

Portaria

Nº 1.527, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/11/2023 a 09/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 761/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 501 de 20 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2024 a 11/01/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuvev-nohip-lybis-cucin-nykid-sadok-tudig-fyzat-dedub-vanen-gipyh-kurun-gihuk-kytoz-galam-nutek-sexex

SEI/DPTO - 0816188 - Portaria

Portaria

Nº 1.522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder no dia de 06/11/2023, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão da fruição de folga de aniversário da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegin-mogaf-vokez-tybel-vafof-byhed-lesum-gybik-febyz-popod-zihug-denek-lihec-sydyn-keryf-rovon-luxox

SEI/DPTO - 0816260 - Portaria

Portaria

Nº 1.534, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2024, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:

DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL)
FEVEREIRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900018437	VALDETE CORDEIRO DA SILVA	2024/1	19/02/2024 a 19/03/2024
900020024	RONALDO CAROLINO RUELA	2024/1	21/02/2024 a 21/03/2024
MAIO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900019590	DINALVA ALVES DE MORAES	2024/1	28/05/2024 a 26/06/2024
JULHO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900020407	JOSE ALVES MACIEL	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
7485280	NEUTON JARDIM DOS SANTOS	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
900020024	RONALDO CAROLINO RUELA	2024/2	15/07/2024 a 13/08/2024
AGOSTO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900018437	VALDETE CORDEIRO DA SILVA	2024/2	05/08/2024 a 03/09/2024
SETEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900030852	SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN	2024/1	30/09/2024 a 29/10/2024
OUTUBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900020407	JOSE ALVES MACIEL	2024/2	01/10/2024 a 30/10/2024
NOVEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
7485280	NEUTON JARDIM DOS SANTOS	2024/2	01/11/2024 a 30/11/2024
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2024/1	04/11/2024 a 03/12/2024
900019590	DINALVA ALVES DE MORAES	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
ABRIL/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900033738	LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE	2024/1	02/04/2025 a 01/05/2025
JUNHO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900033738	LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE	2024/2	02/06/2025 a 01/07/2025
900016621	ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA	2024/1	30/06/2025 a 29/07/2025
900030852	SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN	2024/2	30/06/2025 a 29/07/2025
JULHO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900015209	MARIA DO CARMO COTA	2024/1	01/07/2025 a 30/07/2025
900034092	IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS	2024/1	16/07/2025 a 14/08/2025
SETEMBRO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2024/2	01/09/2025 a 30/09/2025
900016621	ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA	2024/2	09/09/2025 a 08/10/2025
OUTUBRO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900015209	MARIA DO CARMO COTA	2024/2	02/10/2025 a 31/10/2025
900034092	IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS	2024/2	13/10/2025 a 11/11/2025

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumav-taloz-danih-medul-decuz-samek-kehal-gofap-myles-vucud-lugeg-baner-tirev-nulun-cahas-sapin-vyxox

SEI/DPTO - 0816264 - Portaria

Portaria

Nº 1.535, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2024, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:

DEFENSOR PÚBLICO (1ª CLASSE)
JANEIRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8786950	ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8787093	CAROLINA SILVA UNGARELLI	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8865302	CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8793158	DENIZE SOUZA LEITE	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
9085734	EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8864918	HUD RIBEIRO SILVA	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8864926	KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8787000	LUIS GUSTAVO CAUMO	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
900016442	SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8741654	TATIANA BOREL LUCINDO	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
900027207	VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8793271	WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
8741808	DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA	2024/1	22/01/2024 a 20/02/2024
8793441	EULER NUNES	2024/1	23/01/2024 a 21/02/2024
FEVEREIRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900035374	MARCELLO TOMAZ DE SOUZA	2024/1	01/02/2024 a 01/03/2024
8789614	DANIEL SILVA GEZONI	2024/1	05/02/2024 a 05/03/2024
8864845	CLEITON MARTINS DA SILVA	2024/1	15/02/2024 a 15/03/2024
8864934	EVANDRO SOARES DA SILVA	2024/1	15/02/2024 a 15/03/2024
8865035	CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO	2024/1	19/02/2024 a 19/03/2024
900034475	EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA	2024/1	19/02/2024 a 19/03/2024
9084312	MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	2024/1	19/02/2024 a 19/03/2024
8272247	CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES	2024/1	26/02/2024 a 26/03/2024
MARÇO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810346	ADIR PEREIRA SOBRINHO	2024/1	01/03/2024 a 30/03/2024
8786933	MACIEL ARAUJO SILVA	2024/1	06/03/2024 a 04/04/2024
9082581	ALEXANDRE MOREIRA MAIA	2024/1	18/03/2024 a 16/04/2024
ABRIL/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810338	ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK	2024/1	01/04/2024 a 30/04/2024
8864942	IWACE ANTONIO SANTANA	2024/1	01/04/2024 a 30/04/2024
8786992	LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA	2024/1	01/04/2024 a 30/04/2024
9081917	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO	2024/1	15/04/2024 a 14/05/2024
MAIO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9084940	KATIA DANIELA NEIA	2024/1	01/05/2024 a 30/05/2024
900030933	INALIA GOMES BATISTA	2024/1	02/05/2024 a 31/05/2024
9084304	PABLO MENDONCA CHAER	2024/1	02/05/2024 a 31/05/2024
8810184	POLLYANA LOPES ASSUNCAO	2024/1	02/05/2024 a 31/05/2024
8864888	RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA	2024/1	02/05/2024 a 31/05/2024
9083502	POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA	2024/1	06/05/2024 a 04/06/2024
8864853	GIDELVAN SOUSA SILVA	2024/1	15/05/2024 a 13/06/2024
9084258	ALANA MENEZES AURELIO	2024/1	20/05/2024 a 18/06/2024
9082905	FELIPE LOPES BARBOZA CURY	2024/1	20/05/2024 a 18/06/2024
JUNHO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082476	ALINE MENDES DE QUEIROZ	2024/1	03/06/2024 a 02/07/2024
8786968	ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	2024/1	03/06/2024 a 02/07/2024
9083138	FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES	2024/1	03/06/2024 a 02/07/2024
8864918	HUD RIBEIRO SILVA	2024/2	03/06/2024 a 02/07/2024
8864900	MONICA PRUDENTE CANCADO	2024/1	03/06/2024 a 02/07/2024
900035382	UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES	2024/1	03/06/2024 a 02/07/2024
8741816	LARA GOMIDES DE SOUZA	2024/1	05/06/2024 a 04/07/2024
8793344	NAPOCIANI PEREIRA POVOA	2024/1	10/06/2024 a 09/07/2024
8793166	FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA	2024/1	12/06/2024 a 11/07/2024
8793247	ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ	2024/1	13/06/2024 a 12/07/2024
8810354	ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA	2024/1	13/06/2024 a 12/07/2024
9082981	JADE SOUSA MIRANDA	2024/1	13/06/2024 a 12/07/2024
9083243	JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA	2024/1	13/06/2024 a 12/07/2024
9082972	LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA	2024/1	17/06/2024 a 16/07/2024
8810257	MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA	2024/1	17/06/2024 a 16/07/2024
8185841	MAURINA JACOME SANTANA	2024/1	17/06/2024 a 16/07/2024
5672210	ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS	2024/1	17/06/2024 a 16/07/2024
8793263	HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO	2024/1	20/06/2024 a 19/07/2024
8864896	LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA	2024/1	24/06/2024 a 23/07/2024
9081887	SANDRO FERREIRA PINTO	2024/1	24/06/2024 a 23/07/2024
8608580	FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES	2024/1	27/06/2024 a 26/07/2024
JULHO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787026	ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8865302	CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
8793158	DENIZE SOUZA LEITE	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
900032286	DYDIMO MAYA LEITE FILHO	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
900034475	EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
9085734	EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
9081925	JOSE RAPHAEL SILVERIO	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
9082549	KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8787107	KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8865221	LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8787000	LUIS GUSTAVO CAUMO	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
9084312	MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
900035170	MARIA CRISTINA DA SILVA	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8786917	RUBISMARK SARAIVA MARTINS	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
8741654	TATIANA BOREL LUCINDO	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
900023392	TERESA DE MARIA BONFIM NUNES	2024/1	01/07/2024 a 30/07/2024
900027207	VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
8793271	WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA	2024/2	01/07/2024 a 30/07/2024
8272247	CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES	2024/2	09/07/2024 a 07/08/2024
8864926	KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN	2024/2	11/07/2024 a 09/08/2024
8741883	ARLETE KELLEN DIAS MUNIS	2024/1	15/07/2024 a 13/08/2024
8741808	DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA	2024/2	15/07/2024 a 13/08/2024
9085742	ELIEL LUIZ DE MACEDO	2024/1	15/07/2024 a 13/08/2024
900001763	FILOMENA AIRES GOMES NETA	2024/1	15/07/2024 a 13/08/2024
900035374	MARCELLO TOMAZ DE SOUZA	2024/2	15/07/2024 a 13/08/2024
900016442	SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL	2024/2	15/07/2024 a 13/08/2024
8948518	VIVIANE LUCIA COSTA	2024/1	15/07/2024 a 13/08/2024
8864861	LUIS DA SILVA SA	2024/1	22/07/2024 a 20/08/2024
8786917	RUBISMARK SARAIVA MARTINS	2024/2	31/07/2024 a 29/08/2024
AGOSTO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8786950	ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES	2024/2	01/08/2024 a 30/08/2024
8864942	IWACE ANTONIO SANTANA	2024/2	02/08/2024 a 31/08/2024
8787093	CAROLINA SILVA UNGARELLI	2024/2	05/08/2024 a 03/09/2024
8612285	LUCIANA COSTA DA SILVA	2024/1	05/08/2024 a 03/09/2024
8864853	GIDELVAN SOUSA SILVA	2024/2	21/08/2024 a 19/09/2024
8810176	FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA	2024/1	26/08/2024 a 24/09/2024
SETEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810346	ADIR PEREIRA SOBRINHO	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
9084258	ALANA MENEZES AURELIO	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
8789614	DANIEL SILVA GEZONI	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
8864934	EVANDRO SOARES DA SILVA	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
8786887	FABRICIO SILVA BRITO	2024/1	02/09/2024 a 01/10/2024
9082905	FELIPE LOPES BARBOZA CURY	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
8793263	HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
8865221	LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
900001763	FILOMENA AIRES GOMES NETA	2024/2	09/09/2024 a 08/10/2024
8612285	LUCIANA COSTA DA SILVA	2024/2	11/09/2024 a 10/10/2024
9084428	DIANSLEI GONCALVES SANTANA	2024/1	18/09/2024 a 17/10/2024
8810257	MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA	2024/2	19/09/2024 a 18/10/2024
OUTUBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8864845	CLEITON MARTINS DA SILVA	2024/2	01/10/2024 a 30/10/2024
8786968	ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	2024/2	01/10/2024 a 30/10/2024
8810354	ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA	2024/2	01/10/2024 a 30/10/2024
6926380	MARLON COSTA LUZ AMORIM	2024/1	01/10/2024 a 30/10/2024
900023392	TERESA DE MARIA BONFIM NUNES	2024/2	01/10/2024 a 30/10/2024
9084940	KATIA DANIELA NEIA	2024/2	02/10/2024 a 31/10/2024
8185841	MAURINA JACOME SANTANA	2024/2	02/10/2024 a 31/10/2024
9083138	FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES	2024/2	07/10/2024 a 05/11/2024
8786933	MACIEL ARAUJO SILVA	2024/2	07/10/2024 a 05/11/2024
8793344	NAPOCIANI PEREIRA POVOA	2024/2	07/10/2024 a 05/11/2024
8793441	EULER NUNES	2024/2	14/10/2024 a 12/11/2024
9082981	JADE SOUSA MIRANDA	2024/2	14/10/2024 a 12/11/2024
8948518	VIVIANE LUCIA COSTA	2024/2	14/10/2024 a 12/11/2024
9082476	ALINE MENDES DE QUEIROZ	2024/2	16/10/2024 a 14/11/2024
8865035	CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO	2024/2	21/10/2024 a 19/11/2024
8865213	LUCIANA OLIANI BRAGA	2024/1	21/10/2024 a 19/11/2024
NOVEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
6926380	MARLON COSTA LUZ AMORIM	2024/2	01/11/2024 a 30/11/2024
8741573	ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA	2024/1	04/11/2024 a 03/12/2024
8786992	LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA	2024/2	04/11/2024 a 03/12/2024
9084428	DIANSLEI GONCALVES SANTANA	2024/2	18/11/2024 a 17/12/2024
9083502	POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA	2024/2	18/11/2024 a 17/12/2024
8608580	FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES	2024/2	19/11/2024 a 18/12/2024
8864896	LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA	2024/2	19/11/2024 a 18/12/2024
8810338	ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9082581	ALEXANDRE MOREIRA MAIA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8787026	ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8741883	ARLETE KELLEN DIAS MUNIS	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
900032286	DYDIMO MAYA LEITE FILHO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9085742	ELIEL LUIZ DE MACEDO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8793247	ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8793166	FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8786887	FABRICIO SILVA BRITO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8810176	FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
900030933	INALIA GOMES BATISTA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9083243	JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9081925	JOSE RAPHAEL SILVERIO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9082549	KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8787107	KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8741816	LARA GOMIDES DE SOUZA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8865213	LUCIANA OLIANI BRAGA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8864861	LUIS DA SILVA SA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
900035170	MARIA CRISTINA DA SILVA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9081917	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8864900	MONICA PRUDENTE CANCADO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
5672210	ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8864888	RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9081887	SANDRO FERREIRA PINTO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
8787077	TESSIA GOMES CARNEIRO	2024/1	20/11/2024 a 19/12/2024
900035382	UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9082972	LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA	2024/2	21/11/2024 a 20/12/2024
8817987	DANIEL FELICIO FERREIRA	2024/1	26/11/2024 a 25/12/2024
DEZEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810184	POLLYANA LOPES ASSUNCAO	2024/2	02/12/2024 a 31/12/2024
9084304	PABLO MENDONCA CHAER	2024/2	20/12/2024 a 18/01/2025
JANEIRO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082832	GUILHERME VILELA IVO DIAS	2024/1	07/01/2025 a 05/02/2025
MAIO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8741573	ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA	2024/2	01/05/2025 a 30/05/2025
8787077	TESSIA GOMES CARNEIRO	2024/2	05/05/2025 a 03/06/2025
JULHO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082832	GUILHERME VILELA IVO DIAS	2024/2	01/07/2025 a 30/07/2025
AGOSTO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8817987	DANIEL FELICIO FERREIRA	2024/2	01/08/2025 a 30/08/2025
NOVEMBRO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742049	MURILO DA COSTA MACHADO	2024/1	20/11/2025 a 19/12/2025
MARÇO/2026
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8741964	FABIO MONTEIRO DOS SANTOS	2024/1	02/03/2026 a 31/03/2026
JULHO/2026
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787085	LEONARDO OLIVEIRA COELHO	2024/1	01/07/2026 a 30/07/2026
8742049	MURILO DA COSTA MACHADO	2024/2	06/07/2026 a 04/08/2026
OUTUBRO/2026
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787018	FABRICIO BARROS AKITAYA	2024/1	13/10/2026 a 11/11/2026
NOVEMBRO/2026
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742057	FABIANA RAZERA GONCALVES	2024/1	03/11/2026 a 02/12/2026
8741964	FABIO MONTEIRO DOS SANTOS	2024/2	16/11/2026 a 15/12/2026
8787085	LEONARDO OLIVEIRA COELHO	2024/2	19/11/2026 a 18/12/2026
FEVEREIRO/2027
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787018	FABRICIO BARROS AKITAYA	2024/2	15/02/2027 a 16/03/2027
ABRIL/2027
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742057	FABIANA RAZERA GONCALVES	2024/2	01/04/2027 a 30/04/2027
DEFENSOR PÚBLICO (2ª CLASSE)
JANEIRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082450	CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA	2024/1	08/01/2024 a 06/02/2024
MAIO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8865027	DANIEL CUNHA DOS SANTOS	2024/1	02/05/2024 a 31/05/2024
JULHO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9081861	ISABELLA FAUSTINO ALVES	2024/1	04/07/2024 a 02/08/2024
9082450	CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA	2024/2	15/07/2024 a 13/08/2024
SETEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8865027	DANIEL CUNHA DOS SANTOS	2024/2	02/09/2024 a 01/10/2024
MAIO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810265	ELSON STECCA SANTANA	2024/1	12/05/2025 a 10/06/2025
JUNHO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9081861	ISABELLA FAUSTINO ALVES	2024/2	02/06/2025 a 01/07/2025
AGOSTO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810265	ELSON STECCA SANTANA	2024/2	11/08/2025 a 09/09/2025
DEFENSOR PÚBLICO (SUBSTITUTO)
ABRIL/2024
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2023/1	15/04/2024 a 29/04/2024
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2023/2	30/04/2024 a 29/05/2024
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2023/1	11/04/2024 a 25/04/2024
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2023/1	15/04/2024 a 29/04/2024
JUNHO/2024
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2023/1	03/06/2024 a 17/06/2024
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2023/1	17/06/2024 a 21/06/2024
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2023/2	24/06/2024 a 23/07/2024
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2023/2	10/06/2024 a 09/07/2024
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2023/2	03/06/2024 a 02/07/2024
JULHO/2024
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2023/2	17/07/2024 a 15/08/2024
AGOSTO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2024/1	05/08/2024 a 03/09/2024
SETEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2024/1	02/09/2024 a 01/10/2024
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2024/1	02/09/2024 a 01/10/2024
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2024/1	09/09/2024 a 08/10/2024
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2024/1	16/09/2024 a 15/10/2024
NOVEMBRO/2024
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089209	CARLUCIO GERMANO DA SILVA	2024/1	20/11/2024 a 19/12/2024
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2024/2	20/11/2024 a 19/12/2024
9089179	MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	2024/1	20/11/2024 a 19/12/2024
JANEIRO/2025
MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2024/2	07/01/2025 a 05/02/2025
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2024/2	07/01/2025 a 05/02/2025
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2024/2	07/01/2025 a 05/02/2025
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2024/2	13/01/2025 a 11/02/2025
9089209	CARLUCIO GERMANO DA SILVA	2024/2	27/01/2025 a 25/02/2025
9089179	MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	2024/2	27/01/2025 a 25/02/2025

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xoped-hidaz-tagum-dares-debir-rerep-rukyk-roceh-nafir-mavuc-fehyv-vezuk-bicyd-lacyk-noryd-syfor-pexux

SEI/DPTO - 0816191 - Portaria

Portaria

Nº 1.523, DE 31DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/11/2023 a 22/11/2023, das férias da servidora GLEYCE GONÇALVES DA COSTA MENDES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081721, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1009/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 528 de 27 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/11/2023 a 26/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovih-duzyb-buzor-celil-fanok-nydem-hodyv-rulyp-ruhus-ronal-rohal-hovin-rubot-pepev-mudih-kyfep-saxax

SEI/DPTO - 0816243 - Portaria

Portaria

Nº 1.532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 05 a 18 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.426 de 19 de outubro de 2023, publicada no DODPE nº 581 de 19 de outubro de 2023, que prorrogou até 19 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1.110/2023 de 23 de agosto de 2023, publicada no DODPE Nº 548 de 24 de agosto de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 31/10/2023, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerat-zofyv-velar-rysug-dilet-pylul-bohup-musih-tadaz-lulyg-kunas-sitys-gohek-cygid-hatun-repep-zuxox

SEI/DPTO - 0816245 - Portaria

Portaria

Nº 1.533, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 05 a 18 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xocov-lilam-larip-geleg-zoseb-ditel-desad-fukyk-kekil-dodal-falet-lasys-zulek-puhys-motyp-syzog-koxax

SEI/DPTO - 0816806 - Portaria

Portaria

Nº 1.538, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de outubro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopad-cutud-zanyh-dosun-lyfat-situp-caked-lygos-mybiz-cykar-dufeg-nuror-ryhik-zizaz-tizer-zoleg-nexix

SEI/DPTO - 0816854 - Portaria

Portaria

Nº 1.537, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumez-syvab-cokak-vihan-gudef-rivig-vedel-noged-kafiv-hycor-pabak-kigok-gufod-roryf-bafeb-dalyz-kexox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0816615 - Portaria

Portaria

N^o 1.499, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão e retificação acostadas respectivamente aos eventos 0814703 e 0816594 dos autos/Sei nº 23.0.000000894-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de promover a defesa técnica do assistido ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, em sessão plenária no Juízo de Paraíso do Tocantins, designada para o dia 01º de novembro de 2023, às 08h, referente aos autos nº 0005110-73.2021.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo ao dia 30 de outubro de 2023.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunek-mirag-cypyp-civul-pusah-butuf-putak-veryr-cytar-hevyn-putuh-zylob-gagyf-cubuv-kuraz-fuvum-duxux

SEI/DPTO - 0816646 - Portaria

Portaria

N^o 1.500, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão e retificação acostadas respectivamente aos eventos 0814703 e 0816594 dos autos/Sei nº 23.0.000000894-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de promover a defesa técnica do assistido MIKAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, em sessão plenária no Juízo de Paraíso do Tocantins, designada para o dia 07 de novembro de 2023, às 08h, referente aos autos nº 0000377-93.2023.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins, no período de 06 de novembro a 10 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoset-rysug-tuses-hegif-ramav-didub-focob-fipyl-fitas-tybak-zanap-fusun-hisub-ryduz-fekik-sidor-luxix

SEI/DPTO - 0816268 - Portaria

Portaria

Nº 1.429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0811583 dos autos Sei nº 21.0.000000977-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína/TO, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos DANIEL FELIPE SOARES, MARCOS PABLO SOARES DE CARVALHO, MAURICIO PEREIRA DA SILVA, THIAGO BORGES DE ARAÚJO e WERLISON DA SILVA MARTINS, nos autos nº 0020864-38.2018.8.27.2706, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaína/TO, no período de 23 a 25 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2023, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiten-pipuf-hopul-comic-tukat-pidov-nirid-tasyn-periz-gutet-mudec-lunep-zomur-nemes-pobim-zykod-kaxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0816173 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 127/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002583-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 8.756,00 (oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leandro Fernandes Alves – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/11/2023, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoson-hapab-fydut-namig-hucuf-nukol-zovek-syrig-pomak-bykob-gecak-kosug-nubav-guluv-fifir-tizyb-dyxix

SEI/DPTO - 0816600 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 118/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001408-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição, testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 39.

VALOR: R$ 86.078,87 (oitenta e seis mil e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/11/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozeg-murek-zekir-fezog-tidyd-zukov-degov-negat-colad-nepyc-kinob-cakoz-tepep-lamot-pubuk-tasov-laxix

SEI/DPTO - 0816333 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 126/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002013-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000520-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Ata de Registro de Preços nº 15/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Aton Distribuidora e Atacadista Ltda.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, quadros branco e de cortiça, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 12.

VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Adolfo Teófilo Oliveira Neto - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/11/2023, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumed-bykas-cukec-repeg-duhyp-kupuv-sarom-lydog-gipal-vosec-pevef-ligym-cyked-gicet-pedum-nypag-vyxox

SEI/DPTO - 0816288 - Extrato de Doação

Extrato de Doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO nº 004/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001812-0.

DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DONATÁRIO: Estado do Tocantins, por meio de sua Secretaria de Cidadania e Justiça – SECIJU.

OBJETO: Doação dos itens relacionados no Anexo I, à entidade DONATÁRIA, conforme OFÍCIO Nº 2343/SECIJU/2023 - SGD: 2023/17019/052176, estando estes desembaraçados e isento de Ônus.

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal– Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

Deusiano Pereira de Amorim –Secretário - SECIJU- TO.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/11/2023, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedem-dipun-gikop-kenob-hykuc-lipig-dapuc-cavef-fuful-tokub-kurov-legog-mibef-ralof-dosod-sakic-buxyx

SEI/DPTO - 0816578 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03514.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000001126-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 e Ata de Registro de Preços nº 03/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J L Extintores Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 44; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 63,20 (Sessenta e três reais e vinte centavos).

DATA DA EMISSÃO: 30/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/11/2023, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizap-zavas-ticas-komig-rarep-lelad-vykug-mupyh-fosup-maguz-sihis-pyrid-pevoz-zanus-nyhog-culyv-gexox

SEI/DPTO - 0816664 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002186-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Emília Figueredo de Assis.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 30/10/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Emília Figueredo de Assis - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/11/2023, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeben-bifok-navam-kagom-dimur-bohuf-nipit-laseh-samin-dirah-myhot-topas-momak-nigef-lucup-dytyp-pixax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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