Ato
Nº 325, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 3º Exonerar, ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura..
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2023, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816857 e o código CRC DAB21F57. |