SEI/DPTO - 0816664 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

  Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002186-9.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Emília Figueredo de Assis.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 30/10/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                     Emília Figueredo de Assis - Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/11/2023, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0816664 e o código CRC 53B2B891.



Publicação

Edição: 590

Data: 01/11/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xeben-bifok-navam-kagom-dimur-bohuf-nipit-laseh-samin-dirah-myhot-topas-momak-nigef-lucup-dytyp-pixax

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