SEI/DPTO - 0815558 - Portaria

Portaria

Nº 1.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 26/10/2023 a 03/11/2023, das férias do servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9088253, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 16/10/2023 a 03/11/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/11/2023 a 08/12/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/10/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0815558 e o código CRC FA19E417.



Publicação

Edição: 588

Data: 30/10/2023 17:03

Auditoria

Assinatura: xihev-dudam-rikit-rynef-gikis-foniv-segyg-typiz-nyvip-senup-talov-kipek-dobec-myhah-cufeg-bicyz-rixex

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