SEI/DPTO - 0809230 - Portaria

Portaria

No 1.363, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no período de 25 de setembro a 16 de outubro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2023.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0809230 e o código CRC 65908A4C.



Publicação

Edição: 577

Data: 11/10/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xepot-mocug-lubap-navaf-rivoz-feluh-finel-sylud-hehem-fazos-hefal-fosut-zytam-zypeg-kykyc-kakod-roxax

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