SEI/DPTO - 0808244 - Ato

Ato

Nº 306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001609-8,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, MARCUS VINÍCIUS ALVES COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0808244 e o código CRC EB6A1039.



Publicação

Edição: 576

Data: 10/10/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xugam-rurub-fyves-renak-famyk-vumuv-todyt-nelaz-horeb-derod-rikyd-zahik-dumev-bibof-codab-pidut-zuxix

Publicação Anterior

Conteúdo