- DOE/DPE

Edição Nª 576 - Publicada em 10/10/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0808244 - Ato

Ato

Nº 306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001609-8,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, MARCUS VINÍCIUS ALVES COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0808244 e o código CRC EB6A1039.

Assinatura de Publicação: xugam-rurub-fyves-renak-famyk-vumuv-todyt-nelaz-horeb-derod-rikyd-zahik-dumev-bibof-codab-pidut-zuxix

SEI/DPTO - 0808266 - Ato

Ato

Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohak-gurat-nales-hydut-gozib-likoc-torep-tokez-vakop-hosyc-gokol-fyfyz-tyzoh-syzup-podyc-tycen-cexix

SEI/DPTO - 0808291 - Ato

Ato

Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezad-sesif-pibuc-kigyr-fivok-pibal-fytim-tygam-kimec-zytor-mitac-zapiv-cityn-becer-nezec-gucyk-hyxex

SEI/DPTO - 0808541 - Ato

Ato

N.º 309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas nos arts. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO PRESI 2665/2023, por meio do qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicita a prorrogação da cessão da Servidora Ana Beatriz Bosch;

CONSIDERANDO a autorização da prorrogação pleiteada pelo Tribunal solicitante, exarada no SEI n.º 20.0.000000585-2, evento 0808150,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivot-sobec-fohuh-tihyb-negop-dyted-somuv-nybys-cydyh-porir-porum-kifam-hugyv-tifap-fuped-ruvek-nexex

SEI/DPTO - 0808204 - Portaria

Portaria

Nº 1.334, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
100/2023	22.0.000002583-0	Dirceu Demétrio de Morais, matrícula n° 8864390	Felipe Magalhães Crosara, matrícula n° 9083618	Aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022. Contratada: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/10/2023, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicok-mevap-hatov-bidac-tobez-dapez-lasyh-polim-mocaz-gubaf-zucac-pemyd-delec-sofim-zocih-tarum-huxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0808342 - Portaria

Portaria

Nº 1.338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na Diretoria do Núcleo Regional dos Tribunais, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1079/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisop-vodot-mavev-vehip-zikol-cedit-nugiz-dizyn-tatum-tukus-difeh-gehyl-pufim-bipyg-puvig-kodyb-hyxox

SEI/DPTO - 0808338 - Portaria

Portaria

Nº 1.337, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1079/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 16 de outubro a 04 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xofiz-tebyh-kycyn-kilos-picok-tabez-dusec-nemur-supid-sygab-vovat-bivob-dodon-hadih-kecul-todap-poxix

SEI/DPTO - 0808334 - Portaria

Portaria

Nº 1.336, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LOPES E SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9087710, para responder no dia 16/10/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de folga de plantão da titular PATRÍCIA STROHER.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA KÁRITA MENDES BEZERRA, Assessor III, matrícula nº 9089071, para responder no período de 24/10/2023 e 30/10/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de folgas de plantão da titular PATRÍCIA STROHER.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecof-rygif-mohag-vifef-cekak-susov-tybuz-lezyp-nocar-kiryf-zareh-zefyb-kimun-zeces-tumov-fezan-zoxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0808172 - Portaria

Portaria

N^o 1.335, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí, a fim de promover a defesa técnica do assistido RUBENSCLEY APARECIDO BATISTA COELHO em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de outubro de 2023, às 08h30m, referente aos autos nº 002214-63.2016.8.27.2721, em trâmite na Comarca de Guaraí- TO, no período de 18 a 20 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukac-kobab-deret-befeg-vafap-vucub-zonub-luryf-beson-mutih-gacub-fenaf-vynyr-novaz-nynob-kadic-vaxox

SEI/DPTO - 0808166 - Portaria

Portaria

N^o 1.332, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0807742 dos autos/SEI 23.0.000000894-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso/TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido RONALDO SANTOS SILVA em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 11 de outubro de 2023, às 08h30m, referente aos autos nº 0001980-80.2018.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins/TO, no período de 09 a 13 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/10/2023, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesip-sytyc-simuv-zedek-rysab-zatap-sabuh-punyp-hobyg-muvuk-debud-hudyz-zifaz-fazym-cecov-boped-suxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0808065 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(Republicado para correção)

CONTRATO: 100/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000002583-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 16.412,00 (dezesseis mil e quatrocentos e doze reais).

VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leandro Fernandes Alves - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/10/2023, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovod-tulys-heduz-tylyz-hylyt-lebub-civak-vunak-sepid-viter-lynog-kevys-gavyl-lyfom-lypih-mygug-byxex

SEI/DPTO - 0808184 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE03227.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 23.0.000000877-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 23.0.000000091-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Brava Atacadista Ltda.

OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 19; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais).

DATA DA EMISSÃO: 09/10/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/10/2023, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomop-diduz-vimov-nipon-gucuv-sipil-sonak-tenob-mubun-tydyr-cocuv-lemif-tyrym-vopym-lyzap-nagot-paxox

SEI/DPTO - 0808364 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000001906-2.

Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Voluntário: Igor de Almeida Sousa.

Objeto: Rescisão de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da Rescisão: 11 de outubro de 2023.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

Igor de Almeida Sousa - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/10/2023, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekik-bofar-dacab-pesep-dykyg-pizeg-reboz-hukuz-hemig-detir-palit-hygib-sovyz-muvar-zonud-pezit-fixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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