Portaria
Nº 003
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril de 2017;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública;
Considerando a concordância, à unanimidade, manifestada pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na 7ª Sessão Ordinária do CSDP, realizada em 02 de outubro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras, matrícula nº 900031905, relativas ao exercício 2021/2, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Conselho Superior, em Palmas, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2023.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do Conselho Superior
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/10/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0807597 e o código CRC 20F31056. |