SEI/DPTO - 0807125 - Portaria

Portaria

Nº 1.326, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

8742049

MURILO DA COSTA MACHADO

2023/2

1619- DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022

14/07/2025 a 02/08/2025

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2023, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0807125 e o código CRC D702BDEC.



Publicação

Edição: 574

Data: 04/10/2023 17:06

Auditoria

Assinatura: xehof-lahoz-guryp-vevyf-punav-davik-pizyg-lymep-puhad-razem-vomap-byzik-lukev-pazyd-tikef-tynis-vexix

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