Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 009/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000001604-7.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Município de Araguaína -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Wagner Rodrigues Barros – Prefeito Municipal de Araguaína -TO.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 03/10/2023, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0803931 e o código CRC 6A64D64C. |