SEI/DPTO - 0804096 - Portaria

Portaria

Nº 1.304, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1208/2023, referente ao exercício 2023/2, no período de 18 a 20 de outubro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/09/2023, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 569

Data: 27/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xepiz-rusur-bikim-rahih-cocys-kegiv-letus-dihaf-cuzon-dukog-datov-vipar-lodur-kicil-purif-vetub-gyxax

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