SEI/DPTO - 0801302 - Portaria

Portaria

Nº 1247/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização do Inventário Patrimonial dos bens móveis desta Defensoria Pública relativo ao exercício financeiro de 2023;

 

CONSIDERANDO o disposto no Ato N° 310/2016, de 06 de outubro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário e Avaliação, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o escopo de promover o levantamento físico dos bens móveis adquiridos e incorporados.  

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário e Avaliação, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observando-se o prazo limite de até o dia 09/02/2024 para apresentação do Inventário Patrimonial dos bens móveis adquiridos e incorporados até o fechamento do exercício 2023.

 

Item

Localidades

Período dos Trabalhos

Comissão Inventariante – Membros Locais - Matrícula

1

“NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS”

 

 

-

SEDE

25/09 à 31/10/2023



- Felipe Magalhães Crosara – 9083618;

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671;

- Pabulo Messias Camara - 9087400; e

- Rakocyano Lima Cruz - 8950881.

-

ANEXO I

25/09 à 31/10/2023

-

ANEXO II/ ALMOXARIFADO

25/09 à 31/10/2023

-

UNIVERSIDADE CATOLICA - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA

25/09 à 31/10/2023

-

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE PALMAS

25/09 à 31/10/2023

-

FÓRUM - COMARCA DE PALMAS

25/09 à 31/10/2023

-

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/09 à 31/10/2023

-

CASE - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

25/09 à 31/10/2023

-

CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISORIA MASCULINO - CEIP

25/09 à 31/10/2023

-

NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI

25/09 à 31/10/2023

-

SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/09 à 31/10/2023

 

Item

Localidades

Período dos Trabalhos

Membros Regionais –

Matrícula 

(com suporte dos Membros Locais)

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS

 

02

POLO DE ATENDIMENTO - UNIDADE DE LAJEADO

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

03

UNIDADE DE MIRACEMA

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Silvina Silva Oliveira Noleto - 9057722 (Titular); 

- Luciano Gomes da Costa  - 9081607 (Substituto).

04

UNIDADE DE MIRANORTE

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Janes Ribeiro dos Santos - 9073477 (Titular); 

- Deusamar  Costa Junior - 9083723 (Substituto).

05

UNIDADE DE NOVO ACORDO

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Jocimar Araújo de Castro L. Verde - 9073353 (Titular);

- Camila Araújo Glória - 9086382 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUAÍNA

 

06

DIRETORIA DE ARAGUAINA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Rozani Chavier Dias - 9057188 (Titular); 

- Hélcio Gomes Carvalho - 9085977 (Titular); 

- Jann Carlos R. de Lucenas - 8948461 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE ARAGUAÍNA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Rozani Chavier Dias - 9057188 (Titular); 

- Hélcio Gomes Carvalho - 9085977 (Titular); 

- Jann Carlos R. de Lucenas - 8948461 (Substituto).

-

UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL  BARRA DA GROTA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Rozani Chavier Dias - 9057188 (Titular); 

- Hélcio Gomes Carvalho - 9085977 (Titular); 

- Jann Carlos R. de Lucenas - 8948461 (Substituto).

-

CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EM SANTA FÉ/ CEIP NORTE

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Rozani Chavier Dias - 9057188 (Titular); 

- Hélcio Gomes Carvalho - 9085977 (Titular); 

- Jann Carlos R. de Lucenas - 8948461 (Substituto).

07

UNIDADE DE ANANAS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Manoel Antônio da Silva - 9074341 (Titular); 

- Josafá Santana de Jesus - 9088270 (Substituto).

-

PENITÊNCIA FEMININA DE ANANÁS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Manoel Antônio da Silva - 9074341 (Titular); 

- Josafá Santana de Jesus - 9088270 (Substituto).

08

UNIDADE DE ARAPOEMA

16/10 à 27/10/2023

 - Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Ronivaldo Severo da Silva - 9081836 (Titular); 

- Ana Maria Lopes Brito - 9086250 (Substituto).

09

UNIDADE DE FILADELFIA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400;

- Jonatan Juvenal Barros de Almeida - 9081518 (Titular); 

- Gabriela Monteiro Ferreira - 9089284 (Substituto).

10

UNIDADE DE GOIATINS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400;

- Joycilene Aquino Neres - 9086005 (Titular);

 - Diorgenes Lucas Coelho Pereira - 9088768 (Substituto).

11

UNIDADE DE WANDERLANDIA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Luciana Mecenas Costa - 9085440 (Titular); 

- Sebastiana Cristiane - 9085793 (Substituto).

12

UNIDADE DE XAMBIOA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Maria Pereira de B. Viana - 9081488 (Titular); 

- Rafael Silva dos Santos - 9086170 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUATINS

 

13

DIRETORIA DE ARAGUATINS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538 (Titular); 

- Ismael Conceição do Vale - 9087338 (Titular);  

- Bruna Ferreira de Oliveira - 9081933 (Substituto); 

- Josimar Dias Matos - 9088857 (Substituto).

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE ARAGUATINS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538 (Titular); 

- Ismael Conceição do Vale - 9087338 (Titular);  

- Bruna Ferreira de Oliveira - 9081933 (Substituto); 

- Josimar Dias Matos - 9088857 (Substituto).

14

UNIDADE DE AUGUSTINOPOLIS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538 (Titular); 

- Ismael Conceição do Vale - 9087338 (Substituto).

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE AUGUSTINÓPOLIS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538 (Titular); 

- Ismael Conceição do Vale - 9087338 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BRASÍLIA

 

15

DIRETORIA DE BRASILIA

09/10 à 11/10/2023

- Felipe Magalhães Crosara – 9083618; 

- Ilton Alves Benjoino - 9073027 (Titular); 

- Reryson Antonio da Silva - 9073019 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM DIANÓPOLIS

 

16

DIRETORIA DE DIANOPOLIS

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Glauber Claudino Pinheiro Lima - 9081534 (Titular); 

- Aronildo Pereira Rodrigues - 9081275 (Titular); 

- Tânia Maria Pereira de Santana - 8950580 (Substituto); 

- Pery Costa Póvoa Neto - 9081682 (Substituto).

17

UNIDADE DE ARRAIAS

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Ilcieni Xavier Alkimim - 9074431 (Titular); 

- Flávia Jorgelina Rosa Abreu - 9085670 (Substituto).

18

UNIDADE DE TAGUATINGA

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Renata Holanda de Lima - 9082964 (Titular); 

- Matheus Matos Martins -  9089349 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GUARAÍ

 

19

DIRETORIA DE GUARAI

16/10 à 27/10/2023

 - Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Antonio Alair da Silva - 9081879 (Titular); 

- Cesar Vicente Ferreira - 9058010 (Titular); 

- Stefan Cavalcante Coutinho - 8948054 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE GUARAI

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Antonio Alair da Silva - 9081879 (Titular); 

- Cesar Vicente Ferreira - 9058010 (Titular); 

- Stefan Cavalcante Coutinho - 8948054 (Substituto).

-

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - GOIANORTE

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Antonio Alair da Silva - 9081879 (Titular); 

- Cesar Vicente Ferreira - 9058010 (Titular); 

- Stefan Cavalcante Coutinho - 8948054 (Substituto).

20

UNIDADE DE COLINAS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Leocassio Pereira Bandeira Castro - 9087419 (Titular); 

- Ihago de Souza Silva - 9087907 (Substituto).

-

CASA DE PRISÂO PROVISORIA DE COLINAS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Leocassio Pereira Bandeira Castro - 9087419 (Titular); 

- Ihago de Souza Silva - 9087907 (Substituto).

21

UNIDADE DE COLMEIA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Islene Araujo Silva - 9080872 (Titular); 

- Daniel Barbosa Bonfim - 8948003 (Substituto).

22

UNIDADE DE ITACAJA

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Angelica de Castro Rocha - 9085122  (Titular); 

- Guilherme Moreira Rodrigues - 9087818 (Substituto).

23

UNIDADE DE PEDRO AFONSO

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Adriana Araujo Neves Pereira - 9085947 (Titular)

- Thiago Henry Primo Santos - 9087788 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GURUPI

 

24

DIRETORIA DE GURUPI

02/10 à 04/10/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791 (Titular); 

- André Ângelo da Costa - 9080643 (Titular); 

- Gleyce Gonçalves da Costa - 9081721 (Substituto);

- Edriel Pletsch Ramboger - 9081437 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE GURUPI

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791 (Titular); 

- André Ângelo da Costa - 9080643 (Titular); 

- Gleyce Gonçalves da Costa - 9081721 (Substituto); 

- Edriel Pletsch Ramboger - 9081437 (Substituto).

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791 (Titular);

- André Ângelo da Costa - 9080643 (Titular); 

- Gleyce Gonçalves da Costa - 9081721 (Substituto); 

- Edriel Pletsch Ramboger - 9081437 (Substituto).

-

CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA/ GURUPI

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791 (Titular); 

- André Ângelo da Costa - 9080643 (Titular); 

- Gleyce Gonçalves da Costa - 9081721 (Substituto); 

- Edriel Pletsch Ramboger - 9081437 (Substituto).

-

CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHA - CARIRI DO TOCANTINS

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791 (Titular); 

- André Ângelo da Costa - 9080643 (Titular); 

- Gleyce Gonçalves da Costa - 9081721 (Substituto); 

- Edriel Pletsch Ramboger - 9081437 (Substituto).

25

UNIDADE DE ALVORADA

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Vanessa Ferreira de Lima - 9089454 (Titular); 

- Jessiane Castro Pereira - 9085394 (Substituto).

26

UNIDADE DE ARAGUACU

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Anarlei Camargo Alves - 9057919 (Titular); 

- Marinete Alves de Azevedo 9089101 (Substituto).

27

UNIDADE DE FORMOSO

30/10 à 01/11/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Isabela da Silva Cruz - 9087850 (Titular); 

- Idelvan Alves da Silva - 9073230 (Substituto).

28

UNIDADE DE PALMEIROPOLIS

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Welma Alves da Silva - 9084029 (Titular); 

- Bruno Martins da Silva - 9072632 (Substituto).

29

UNIDADE DE PEIXE

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Onilson Alves Pinto - 9086994 (Titular); 

- Jurimar Gomes Marinho - 9073183 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PARAÍSO DO TOCANTINS

30

DIRETORIA DE PARAISO DO TOCANTINS

09/10 à 11/10/2023

 - Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Elis Lorrayne Carvalho Campos - 908282-4 (Titular); 

- Vilauba Leite da Silva - 908147-0 (Titular); 

- Cecília Morgana Miranda Assunção - 908104-6 (Substituto).

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PARAÍSO DO TO

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390;

- Elis Lorrayne Carvalho Campos - 908282-4 (Titular); 

- Vilauba Leite da Silva - 908147-0 (Titular); 

- Cecília Morgana Miranda Assunção - 908104-6 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Elis Lorrayne Carvalho Campos - 908282-4 (Titular); 

- Vilauba Leite da Silva - 908147-0 (Titular); 

- Cecília Morgana Miranda Assunção - 908104-6 (Substituto).

31

UNIDADE DE ARAGUACEMA

09/10 à 11/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Dhayanne Christyne Costa Cabral - 908452-5 (Titular);

- Francisca Dionisio Cruz - 908411-8 (Substituto).

32

UNIDADE DE CRISTALANDIA

09/10 à 11/10/2023

 - Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Thaiane Gomes  Nascimento - 908044-9 (Titular);

- Ana Paula Rodrigues Maciel - 907455-4 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE CRISTALANDIA

09/10 à 11/10/2023

 - Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Thaiane Gomes  Nascimento - 908044-9 (Titular); 

- Ana Paula Rodrigues Maciel - 907455-4 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PORTO NACIONAL

33

DIRETORIA DE PORTO NACIONAL

02/10 à 04/10/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; 

- Doriano Romulo Machado Vieira - 9084770 (Titular); 

- Bruno Maia Lamounier - 9084096 (Titular); 

- João Paulo Coelho - 9073329 (Substituto); 

- Janysa Teixeira Falcão - 9074228 (Substituto).

-

FÓRUM - COMARCA DE PORTO NACIONAL

02/10 à 04/10/2023

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671; - Doriano Romulo Machado Vieira - 9084770 (Titular); - Bruno Maia Lamounier - 9084096 (Titular); - João Paulo Coelho - 9073329 (Substituto); - Janysa Teixeira Falcão - 9074228 (Substituto).

34

UNIDADE DE NATIVIDADE

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Ana Karen Ribeiro Barbosa - 9088784 (Titular); 

- Scarllete Linhares Guimarães - 9089306 (Substituto).

35

UNIDADE DE PARANA

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Anelena Ferreira de Medeiros - 9087168 (Titular); 

- Suzane Araujo Almeida - 9082913 (Substituto).

36

UNIDADE DE PONTE ALTA

25/09 à 29/09/2023

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Natália lima Carvalho - 9089314 (Titular); 

- Isabella Mascarenhas Araujo - 9089004 (Substituto).

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM TOCANTINÓPOLIS

37

DIRETORIA DE TOCANTINOPOLIS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Andréia de Oliveira Nascimento - 9074376 (Titular); 

- Cleison de Queiroz da Costa - 9074414 (Titular); 

- Leônidas da Silva Figueiredo - 9085815 (Substituto); 

- Mardeilson Paiva de Oliveira - 9074406 (Substituto).

-

CASA DE PRISÃO PROVISORIA DE TOCANTINÓPOLIS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Andréia de Oliveira Nascimento - 9074376 (Titular);

- Cleison de Queiroz da Costa - 9074414 (Titular); 

- Leônidas da Silva Figueiredo - 9085815 (Substituto); 

- Mardeilson Paiva de Oliveira - 9074406 (Substituto).

38

UNIDADE DE ITAGUATINS

16/10 à 27/10/2023

- Dirceu Demetrio de Morais - 8864390; 

- Pabulo Messias Camara - 9087400; 

- Edigiane Silva Andrade - 9081780 (Titular); 

- Creusivan Carvalho Noleto -9081631 (Substituto).

Art. 3º Os Membros e Servidores da Defensoria Pública deverão facilitar e contribuir para o livre acesso dos Membros da Comissão, aos bens móveis da Defensoria, bem como disponibilizar os notebooks e livros para conferência.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

            ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/09/2023, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Edição: 563

Data: 19/09/2023 17:05

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