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Extrato de Ata S/N

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SEI/DPTO - 0800373 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 23.0.000000670-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 16/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 25/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, conforme processo licitatório 23.0.000000670-0, Pregão Eletrônico Nº 25/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA (CNPJ 25.054.102/0001-10), vencedora do grupo 1, pelo valor de R$ 52.590,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 559.292,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais); INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.599.173/0001-33), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 160.120,00 (cento e sessenta mil, cento e vinte reais); DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS (CNPJ nº 25.288.702/0001-43), vencedora do grupo 5, pelo valor total de R$ 385.516,35 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais, e trinta e cinco centavos); CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 40.480.094/0001-68), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004; 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - Robs Taveira de Almeida, CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - Evelyne Maria de Lima Galvão, CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA - José Leonan Resplandes de Freitas, INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Igor Lamante Montiel, DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS -Dirceu Fernandes dos Santos.

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 18/09/2023, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0800373 e o código CRC 1781595E.

Publicação

Edição: 562

Data: 18/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xonaz-suvon-fuzoh-cekag-vebaz-zonev-nybul-latag-netic-picyh-hyric-lydev-mikus-nikes-kahud-numeh-mixix

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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eventual e futura contrata&ccedil;&atilde;o do fornecimento, instala&ccedil;&atilde;o, montagem, desmontagem e reparos de divis&oacute;rias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: el&eacute;trico, l&oacute;gico, telef&ocirc;nico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alum&iacute;nio, pel&iacute;culas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necess&aacute;rios &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do objeto, conforme processo licitat&oacute;rio 23.0.000000670-0, Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico N&ordm; 25<b>/</b>2023.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>&Oacute;RG&Atilde;O GERENCIADOR:</b> DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>FORNECEDOR REGISTRADO:&nbsp;</b> JR DECORA&Ccedil;&Otilde;ES E COM&Eacute;RCIO EM GERAL LTDA (CNPJ 25.054.102/0001-10), vencedora do grupo 1, pelo valor de R$ 52.590,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora do grupo 3, pelo valor total de R$ 559.292,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais); INFINITI COM&Eacute;RCIO E SERVI&Ccedil;OS LTDA (CNPJ n&ordm; 18.599.173/0001-33), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 160.120,00 (cento e sessenta mil, cento e vinte reais); DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS (CNPJ n&ordm; 25.288.702/0001-43), vencedora do grupo 5, pelo valor total de R$ 385.516,35 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais, e trinta e cinco centavos); CASCUDO POTIGUAR NEG&Oacute;CIOS E SERVI&Ccedil;OS LTDA (CNPJ n&ordm; 40.480.094/0001-68), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>A&Ccedil;&Otilde;ES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS:&nbsp;</b>03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024,&nbsp;03.091.1173.4004; 03.091.1173.4367</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>NATUREZA DE DESPESA: </b>3.3.90.30 e&nbsp;3.3.90.39</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>VIG&Ecirc;NCIA:</b> 12 meses a contar da data da publica&ccedil;&atilde;o do extrato.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>BASE LEGAL:&nbsp;</b>Lei 10.520/2002, Decreto Federal n&ordm; 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n&ordm; 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei n&ordm; 8.666, de 21 de junho de 1993.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado\"><b>SIGNAT&Aacute;RIOS</b>: <strong>DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS:</strong><strong> Primeiro Subdefensor P&uacute;blico Geral, Pedro Alexandre Concei&ccedil;&atilde;o Aires Gon&ccedil;alves; </strong><b>Fornecedores Registrados:</b>&nbsp;<strong>JR DECORA&Ccedil;&Otilde;ES E COM&Eacute;RCIO EM GERAL LTDA -&nbsp;</strong>Robs Taveira de Almeida,&nbsp;&nbsp;C<strong>ASCUDO POTIGUAR NEG&Oacute;CIOS E SERVI&Ccedil;OS LTDA -&nbsp;</strong>Evelyne Maria de Lima Galv&atilde;o,&nbsp;<strong>CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA -&nbsp;</strong>Jos&eacute; Leonan Resplandes de Freitas,&nbsp;<strong>INFINITI COM&Eacute;RCIO E SERVI&Ccedil;OS LTDA -&nbsp;</strong>Igor Lamante Montiel,&nbsp;<strong>DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS -</strong>Dirceu Fernandes dos Santos.&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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