Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001710-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Procuradoria da República no Tocantins - Ministério Público Federal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2023 até 14/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Álvaro Lotufo Manzano - Procurador-Chefe Substituto - MPF-TO.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/09/2023, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0798847 e o código CRC 64146F3A. |