SEI/DPTO - 0797894 - Portaria

Portaria

Nº 1.206, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença médica, o período 28/08/2023 a 29/08/2023, das férias da servidora MARÍLIA DE PAULA BARBOSA ALVES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084690, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 31/07/2023 a 29/08/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/10/2023 a 17/10/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0797894 e o código CRC 5DF6320B.



Publicação

Edição: 557

Data: 11/09/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xudaz-gafut-rypak-hilan-diper-fycyl-gyvug-mumet-hitic-vezun-nukos-nymos-fyman-dumev-sefur-lazet-fyxux

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