- DOE/DPE

Edição Nª 557 - Publicada em 11/09/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0797915 - Ato

Ato

Nº 277, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 22.0.000001806-0;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/09/2023, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0797915 e o código CRC 2E58A7AC.

Assinatura de Publicação: xovev-refap-budoz-megip-necar-sokef-nelyn-mekul-bofav-labus-dicus-veset-fudev-binuc-horok-kalyf-gaxox

SEI/DPTO - 0797645 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000689-0
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2023
OBJETO	:	Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de arranjos decorativos de flores naturais, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, via registro de preços, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de arranjos decorativos de flores naturais, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 147/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0794845), bem como o Parecer n.º 025/2023, do Controle Interno (evento 0796706) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 26/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0791777, 0791778 e 0791779), em relação às licitantes: PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 133.890,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais); e INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA (CNPJ nº 18.775.301/0001-52), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do objeto é de R$ R$ 151.390,0000 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/09/2023, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurip-kufeh-sipyk-rydym-venyr-zulak-pomot-hilot-benum-leryl-zebem-guvyz-rudez-rogon-hofeh-kozah-kixox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0797550 - Portaria

Portaria

Nº 1.200, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2023 à 19/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/06/2024 à 22/06/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/09/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenah-ticab-keham-nybef-piguf-mecyr-geryv-kapas-kulem-memug-zoneb-kerik-rymah-zahur-senyc-zizyl-nyxix

SEI/DPTO - 0797533 - Portaria

Portaria

Nº 1.196, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2023 a 30/09/2023, das férias da servidora KELLE FERREIRA LIMA, Assessor de Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086390, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 701/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 495 de doze de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/09/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepeg-gaceb-gycif-mizes-negeb-fitod-didez-cepug-cogiv-lyber-nyfeb-sofef-zukar-pacod-rygyn-pocid-dexex

SEI/DPTO - 0797545 - Portaria

Portaria

Nº 1.198, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2023 à 30/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1020/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 530 de 31 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/11/2023 à 29/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/09/2023, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvet-pakof-tizov-hyfuk-bohyz-pipos-sadyt-tecak-vilos-nabuv-bamit-duryd-nebyp-guhiv-fepen-pedin-sexyx

SEI/DPTO - 0797547 - Portaria

Portaria

Nº 1.199, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2023 à 29/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1021/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 530 de 31 de julho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 à 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xofom-dybyv-ruvaf-petaz-byzus-sahoh-hasek-rycar-runac-kudyr-sidyg-zanum-bosed-dovov-zubad-cakep-vuxix

SEI/DPTO - 0797697 - Portaria

Portaria

Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1113/2023, referente ao exercício de 2022/1, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoris-gyryz-vecen-buziz-zirut-typel-povep-rubyn-dyvam-hypar-fynef-sucuz-licor-typot-genar-volah-zaxox

SEI/DPTO - 0797714 - Portaria

Portaria

Nº 1.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1861/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezir-fisuf-tisyk-hecol-zygun-telas-facug-mageb-turos-dypec-mykeb-sunot-benim-buhir-zanom-cykut-rexyx

SEI/DPTO - 0797737 - Portaria

Portaria

Nº 1.203, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, no período de 11 a 20 de setembro 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopik-fydic-gevaz-simih-fybom-syniv-zyvet-zecys-bilib-kalyt-pepak-vigen-migyp-cakad-bomab-rebuv-sexyx

SEI/DPTO - 0797745 - Portaria

Portaria

Nº 1.204, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento Família de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 11 a 20 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizop-hocud-syfoh-finez-pumut-vamyk-nirin-cykih-kyzir-liteb-dader-nosun-varig-gobar-zicun-hyhuk-caxax

SEI/DPTO - 0797877 - Portaria

Portaria

Nº 1.205, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1152/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 11 a 21 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosor-fyfyk-vifeb-banit-micyd-decod-lykab-ganaz-keret-pumuf-gygof-hupot-leris-detun-hacyh-dinag-gixyx

SEI/DPTO - 0797894 - Portaria

Portaria

Nº 1.206, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença médica, o período 28/08/2023 a 29/08/2023, das férias da servidora MARÍLIA DE PAULA BARBOSA ALVES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084690, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 31/07/2023 a 29/08/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/10/2023 a 17/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudaz-gafut-rypak-hilan-diper-fycyl-gyvug-mumet-hitic-vezun-nukos-nymos-fyman-dumev-sefur-lazet-fyxux

SEI/DPTO - 0797957 - Portaria

Portaria

Nº 1.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício 2023/2, no período de 11 a 20 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufos-goket-midah-gyruz-hulez-safup-resup-gemir-vykab-kysyz-nurah-cipyf-tanec-bivum-selyg-tupim-roxex

SEI/DPTO - 0797959 - Portaria

Portaria

Nº 1.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 21/09/2023 a 30/09/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, matrícula nº 9082905, referente ao exercício 2023/2, previstas para o período de 11/09/2023 à 30/09/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/10/2023 a 27/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xogad-cysic-nobol-sihet-muryl-dufyg-ruvoh-cozyd-dukyp-rysat-cocag-sutof-hevol-cogoc-cokor-direg-caxox

SEI/DPTO - 0797961 - Portaria

Portaria

Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 21/09/2023 a 30/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ALANA MENEZES AURÉLIO, matrícula nº 9084258, referente ao exercício 2023/2, previstas para o período de 11/09/2023 à 30/09/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/10/2023 a 27/10/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumed-nohor-copiz-pydur-mipyc-namoh-biruk-zysog-cufif-dubam-fatem-vahol-bibem-myzal-pudav-barez-taxox

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0797520 - Portaria

Portaria

Nº 1195, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a partir de 29 de agosto de 2023, a Portaria nº 1135, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 549, de 08 de agosto de 2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2023.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 11/09/2023, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiser-sebis-rumyn-bumyf-kazeb-ducov-vykep-teruk-dydun-gocyb-zogek-lubyf-gulak-dapid-sytic-pumep-foxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0797669 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 25 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição, testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas – TO, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 11/09/2023, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezek-batuf-cefec-kyvyh-malyp-vyfis-hofap-fylud-vavod-tykuh-kecip-sirer-vysis-rodek-tuton-tatah-voxex

SEI/DPTO - 0797675 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 22 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual aquisição de água mineral armazenada em copos, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos participantes nos eventos externos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 11/09/2023, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolen-nohin-symyc-vogam-kadac-lisap-byveg-nomic-ryfim-symef-ledih-gozov-dumos-pazaf-pusid-buvid-saxux

SEI/DPTO - 0797666 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 26/2023, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de arranjos decorativos de flores naturais, sob demanda, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedores as empresas: PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 133.890,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais); e INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA (CNPJ nº 18.775.301/0001-52), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 11/09/2023, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunem-tufyh-sahyl-pivor-zuloh-huril-reneb-nidob-posan-kutof-duhen-mekon-zodol-ciric-syzog-lybor-laxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0797704 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI: 19.0.000000296-0.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Pedro Lucas Oliveira de Vasconcelos.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 05/09/2023.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

Pedro Lucas Oliveira de Vasconcelos - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 11/09/2023, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofob-honaz-hucuc-kytam-hivap-lityz-myfon-sovik-habof-sinal-fimev-cafas-mehih-libek-nirav-medor-kaxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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