SEI/DPTO - 0574711 - Portaria

Portaria

Nº 870, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. 

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVAem suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 189/2021, referente ao exercício 2020/2, no período de 15 a 31 de agosto de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/08/2021, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0574711 e o código CRC D73B365E.



Publicação

Edição: 71

Data: 16/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xerok-matir-nepen-cidyb-lutic-rizen-kamoz-netuz-vypum-vazit-tilyd-cucyt-ricul-tytih-zehyl-cunup-syxex

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