SEI/DPTO - 0795236 - Ato

Ato

Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Revogar a designação do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/08/2023, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0795236 e o código CRC 6193BCB8.



Publicação

Edição: 552

Data: 31/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xeret-refas-nudef-cavef-huhib-behap-tofig-vynyh-dyvys-gegoc-pybip-gegid-fonef-sykap-kobyc-vukit-zyxux

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