SEI/DPTO - 0794610 - Portaria

Portaria

Nº 1.155, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

GOZO

8787018

FABRICIO BARROS AKITAYA

2022/1

1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021

20/11/2025 a 09/12/2025

2022/2

1241/2021 - DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021

06/07/2026 a 25/07/2026

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0794610 e o código CRC 3B6B7209.



Publicação

Edição: 552

Data: 31/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xeveb-lobir-fopih-picur-cisav-zuroh-megyk-godap-pebet-polyz-gyhac-donup-muzev-nakab-nemis-nidyp-syxix

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