SEI/DPTO - 0794605 - Portaria

Portaria

Nº 1.154, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art.1º CONCEDER, o período abaixo relacionado do Defensor Público:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

SUSPENSO POR MEIO DA PORTARIA

GOZO

8741891

DANILO FRASSETO MICHELINI

2022/2

611/2022 - DOE DPE TO Nº 247 DE 24/05/2022

01/06/2024 a 20/06/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2023, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0794605 e o código CRC C80617B9.



Publicação

Edição: 552

Data: 31/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xopil-povoz-pykep-perom-kidal-kebub-rabob-gobot-bakyn-rabis-nucuh-byryc-gutyn-davap-vehum-nynyt-noxyx

Publicação Anterior

Conteúdo