SEI/DPTO - 0793966 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.000, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, em suas atribuições na 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 233/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2023, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 550

Data: 29/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xipem-guzit-sidav-cukur-fufyh-taruc-refer-togav-damyp-cisuc-disof-gefor-beluk-nosim-legyd-goloh-nuxix

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