Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 86/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 44 e 99.
VALOR: R$ 1.057,89 (hum mil e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Helen de Fatima Pires - Representante Legal - Contratada.
| Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 18/08/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0790761 e o código CRC 0AE8ECA8. |