SEI/DPTO - 0790430 - Portaria

Portaria

 Nº 1073, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art.1º CONCEDER, em razão de extrema necessidade de serviço, o período abaixo relacionado da Defensora Pública:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

2022/1

29/04/2024 a 18/05/2024

2022/2

10/03/2025 a 29/03/2025

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2023, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0790430 e o código CRC D2E07631.



Publicação

Edição: 543

Data: 18/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xonaz-vozop-budoh-balyf-cuhud-zetyd-puhic-sacet-podas-pydeg-gedit-sybul-cybaz-palyp-ritor-nykef-zyxox

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