SEI/DPTO - 0789711 - Ato

Ato

 Nº 255, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000001615-2;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, EDINEIDE ARAUJO BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo efeitos a 15 de agosto de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/08/2023, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0789711 e o código CRC 076AE52B.



Publicação

Edição: 541

Data: 16/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xefof-kivuk-febuf-soleg-gasyp-mybym-raziv-cosev-nosal-kizat-detug-gonuz-degag-tozeh-mepat-faryf-haxax

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