SEI/DPTO - 0574243 - Portaria

Portaria

Nº 852, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. 
 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO​ a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional – TO, em razão de licença paternidade, no período de 12 de agosto a 03 de setembro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/08/2021, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0574243 e o código CRC 2D5EECEB.



Publicação

Edição: 69

Data: 12/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xifib-kevod-tyryk-perel-lofan-gugek-gores-cedeh-vyhoh-tofad-hadap-kylin-zubeb-nybag-verah-sylah-gexyx

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