Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 80/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000001430-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Toca do Som Instrumentos Musicais Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para melhor estruturação da sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52, 3.3.90.39 e 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16, 24, 26 30 e 33.
VALOR: R$ 16.810,01 (dezesseis mil e oitocentos e dez reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Ires Alberto Rodrigues de Castro - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 04/08/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0786099 e o código CRC A0DB4EDE. |