Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 79/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001524-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Lila Ananda Aly Baraky Brasil - ME.
OBJETO: Contratação de prestador de serviço de aula de Yoga para os membros, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, as quais irão ocorrer todas as sextas-feiras que houver expediente na instituição, com o período de 1 hora de duração cada, ministradas na sede da DPE, com início nos seguintes horários: 8h, 11h e 16h.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128. 1173. 2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 05.
VALOR: Valor estimado de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Lila Ananda Aly Baraky Brasil - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/08/2023, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0785645 e o código CRC 1BA464BB. |