- DOE/DPE

Edição Nª 533 - Publicada em 03/08/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0786071 - Portaria

Portaria

Nº 1.033, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidor e servidora e respectivos substituto e substitutas em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
026/2019	18.0.000002034-2	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012.	Odisseia Aguiar Campos. matrícula: 9086846.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e operacionalização diária do SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL do tipo CHILLER e seus aparelhos integrantes, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 05/2019. Contratada: Meric Ar Condicionado EIRELLI –EPP.
02/2020	20.0.000000031-1	Joeny Alves Sales, matrícula 908159-3.	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012.	Contratação da empresa ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref.: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, XXII da Lei 8.666/93. Contratada: Energisa Tocantins - Distribuidora De Energia S.A.
007/2020	20.0.000000631-0	Nivaldir Pereira Romualdo. matrícula: 9081771.	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012.	Contratação da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, para prestação, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, nos municípios em que esta detenha a exclusividade na prestação dos serviços, onde esteja instalada unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 387/2020. Contratada: Agência Tocantinense de Saneamento – ATS.
029/2021	21.0.000000471-2	Joeny Alves Sales matrícula: 908159-3	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, para 05 (cinco) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças originais ou similares (desde que recomendadas pelo fabricante) e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPETO). Ref.: Pregão Eletrônico nº 019/2021. Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA.
43/2022	22.0.000000191-4	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Odisséia Aguiar Campos, matrícula: 908684-6	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Ref.: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratada: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli.
45/2022	21.0.000001682-6	Joeny Alves Sales, matrícula: 908159-3	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância Armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratada: Artseg Segurança e Vigilância Ltda.
46/2022	21.0.000001682-6	Joeny Alves Sales, matrícula: 908159-3	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Gurupi e Araguaína, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratada: Centro Oeste Vigilância e Segurança Eireli.
01/2023	22.0.000000648-7	Joeny Alves Sales, matrícula 9081593.	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e com equipamentos para análise e medições mensais, de grandezas elétricas, malha de aterramento e Termografia para subestação de energia elétrica, composta por 01 transformador de 1000kvar e outro de 300kvar a seco; sistema grupo motor gerador de 313/284kvar – e sistema de controle – USCA; disjuntor de média tensão a vácuo; seccionadoras de média tensão; rele de proteção secundário eletrônico; painéis de baixa tensão e malha de aterramento, tanque de combustível - diesel, capacidade de 250 litros. Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/2022. Contratada: Ensercon Limitada.
03/2023	23.0.000000124-4	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: E R Ramos - ME.
06/2023	23.0.000000125-2	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.
09/2023	23.0.000000123-6	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: Araújo e Resplande Ltda.
10/2023	23.0.000000122-8	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: Mecatron Tecnologia e Serviços Eireli.
42/2023	23.0.000000270-4	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Carlos Eduardo da Silva Aires, matrícula: 9081593	Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Concessionária: Valderina Ferreira dos Reis.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/08/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/08/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0786071 e o código CRC 64F71732.

Assinatura de Publicação: xuhef-vunuv-begud-mamem-tohyg-lomib-lozed-vatas-rapin-susam-giryd-dutof-gypim-saluz-riris-bazem-nixix

SEI/DPTO - 0785716 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000699-8
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023
OBJETO	:	Produção do Kit Institucional 2024

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo a contratação de empresa especializada para produção do Kit Institucional 2024, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 045/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0781419), bem como o Parecer n.º 022/2023, do Controle Interno (evento 0782964) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 24/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0780798, 0780800 e 0780801), em relação à licitante IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 13.704.494/0001-37), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 42.067,00 (quarenta e dois mil e sessenta e sete reais), conforme proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/08/2023, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeceg-bosag-gimop-zisyl-rugyv-sivad-kilim-kysyv-terol-gapeb-lenic-rumar-lelob-tymyk-vizos-kifup-baxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0785944 - Portaria

Portaria

N^o , 1034 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, no período de 04 a 06 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2023, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufoz-rikun-sypyp-pyfap-nadun-mevid-retez-zanip-rokun-mimas-mynel-kilor-tatus-canoz-pomep-hetec-nuxyx

SEI/DPTO - 0786012 - Portaria

Portaria

N^o , 1036 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/08/2023 a 05/09/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/08/2023, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurer-lybuk-celas-getuf-mozus-fosut-girot-huzeb-cybam-tohyv-muber-katot-fedeb-regoh-cuton-gukev-rixyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0785665 - Portaria

Portaria

Nº 1031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0785649 dos autos/Sei sob o nº 23.0.000000894-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de agosto de 2023, às 08 horas e 30 minutos, referente aos autos E-proc nº 0005110-73.2021.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins- TO, no período de 02 a 06 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegic-savuk-sohup-maten-zorar-cirel-bumic-gybum-cacoz-zibof-fodon-bizud-cyper-bicup-muvuc-ludif-dyxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0785648 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas do Assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 02/08/2023, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoten-pelog-bupul-fypob-zokes-zafot-mepih-kosar-kicyk-cerat-fytub-ledym-lucan-lozyb-kidok-kyzaz-voxix

SEI/DPTO - 0785498 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO Nº: 23.0.000000471-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 21/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, conforme processo licitatório 23.0.000000471-5, Pregão Eletrônico Nº 21/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: S & K INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 03.655.629/0001-68), vencedora dos itens 70 e 71, pelo valor total de R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais); AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 05.891.838/0001-36), vencedora dos itens 9, 15, 16, 18 e 53, pelo valor total de R$ 16.364,80 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e oitenta centavos); SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 29.926.189/0001-20), vencedora do item 34, pelo valor total de R$ 2.178,50 (dois mil, cento e setenta e oito reais, e cinquenta centavos); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA (CPNJ nº 36.336.388/0001-43), vencedora dos itens 6, 68 e 69, pelo valor total de R$ 3.851,30 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e trinta centavos); ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 40.543.408/0001-24), vencedora dos itens 8,11, 12, 25, 43, 44, 45, 57, 59, 60, 82 e 83, pelo valor total de R$ 8.372,30 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais, e trinta centavos); J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 48.777.300/0001-08), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 13, 14, 17,19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 ,40, 41, 42, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84 e 85, pelo valor total de R$ 49.141,80 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e um reais, e oitenta centavos).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: S & K INFORMATICA LTDA - SÉRGIO MURILO DOS SANTOS, AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI - ANDERSON ALVES MACEDO, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - FERNANDA LAUX CARDOSO, REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA - RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - BISMARK ALMEDA SANTOS.

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 03/08/2023, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumim-togad-pyzac-tipup-cohud-bybin-nefug-salup-tagun-penos-cadas-bukyg-motet-vudel-tolif-norep-kixix

SEI/DPTO - 0785641 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2023, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedores os licitantes: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ 03.961.467/0001-96), vencedora do item 17, pelo valor total de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais); G P COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 04.375.274/0001-16), vencedora dos itens 18 e 19, pelo valor total de R$ 2.239,38 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos); VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ nº 05.207.424/0001-45), vencedora dos itens 7 e 12, pelo valor total de R$ 16.675,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e cinco reais); ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CPNJ nº 27.300.795/0001-00), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 36.925.507/0001-01), vencedora do item 13, pelo valor total de R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.329.312/0001-81), vencedora dos itens 4 e 5, pelo valor total de R$ 48.327,27 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 2, 8, 10 e 11, pelo valor total de R$ 39.412,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 49.495.719/0001-30), vencedora do item 3, pelo valor total de R$ 11.999,90 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos.

Palmas – TO, 02 de agosto de 2023.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 02/08/2023, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevar-zedit-piham-tynyd-pukol-zyhis-nyped-duvar-hepeh-fular-herik-zyvel-gunis-coduc-rirab-kymub-voxex

SEI/DPTO - 0785873 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a produção de Kit Institucional 2024 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedora a empresa IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 13.704.494/0001-37), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 42.067,00 (quarenta e dois mil e sessenta e sete reais).

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira em substituição

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 03/08/2023, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobes-komef-gikid-nupav-vikog-gyvop-befyh-lecap-zumuz-hebuk-regyv-nasuc-hesag-nirun-nocem-velek-pexox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0785645 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 79/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001524-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lila Ananda Aly Baraky Brasil - ME.

OBJETO: Contratação de prestador de serviço de aula de Yoga para os membros, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, as quais irão ocorrer todas as sextas-feiras que houver expediente na instituição, com o período de 1 hora de duração cada, ministradas na sede da DPE, com início nos seguintes horários: 8h, 11h e 16h.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128. 1173. 2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 05.

VALOR: Valor estimado de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Lila Ananda Aly Baraky Brasil - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/08/2023, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopar-bikam-cigup-cyvat-nupap-vufev-kymoh-popef-nigyg-kebem-bokyb-kovir-nogup-pihud-polun-muleg-pixyx

SEI/DPTO - 0785799 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02336.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000976-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000217-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Belladata Buffet e Restaurante LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 41; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 02/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/08/2023, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulef-kymyd-gukoh-vovyd-dizan-docyh-nysab-fikyg-bihug-puvas-datyg-hogez-tonek-lozic-puzam-genar-pyxax

SEI/DPTO - 0785824 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE02321.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000001428-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Valadares Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais necessários para construção de uma bacia de contenção para o tanque de combustível do gerador de energia elétrica do prédio da sede da DPE-TO em Palmas.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 347,65 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO: 01/08/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 03/08/2023, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidev-vygin-necaf-hegas-vyduz-digon-rurah-rodok-zopuz-lobev-nukuh-nirug-kytog-dufoc-hamud-hatyf-hoxex

SEI/DPTO - 0785670 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 16.0.000000626-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Maria Clara Nolêto Sales Pereira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Maria Clara Nolêto Sales Pereira – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/08/2023, às 07:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigik-gebys-zydol-vylik-firuz-cohas-tutec-dibim-covak-nisit-hegaf-hyvek-riric-puhyt-zemyn-bovym-duxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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