Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº 028/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000001407-5.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Lemos e Costa Ltda.
OBJETO: Renovação, reajuste e alteração de cláusulas do Contrato n.º 028/2018, localizado à Avenida Filadélfia, Chácara 95, A1, n.º 2.835, Jardim América, em Araguaína-TO, contendo 1.194m² de área construída, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 10.
VALOR TOTAL: R$ 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois reais).
DATA DA VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 01/08/2026.
DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Antônio Raimundo Cruz de Souza Lemos - Representante Legal - Locadora.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/08/2023, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0784781 e o código CRC 717D95B6. |