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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0784618 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000372-7
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023
OBJETO	:	Registro de preços para material gráfico

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação/comunicação visual a partir da contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos, publicitários e de comunicação visual, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 122/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0782210), bem como o Parecer n.º 022/2023, do Controle Interno (evento 0783366), ADJUDICO o item 27 à licitante S SOUSA LOPES LTDA (CNPJ 07.232.570/0001-56), pelo valor de R$ 33.915,00 (trinta e três mil, novecentos e quinze reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 20/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0770726, 0770728 e 0773561), em relação às licitantes: S SOUSA LOPES LTDA (CNPJ nº 07.232.570/0001-56), vencedora dos itens 22, 25, 26, 27, 28 e 32, pelo valor total de R$ 124.580,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais); LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 23.288.828/0001-92), vencedora do item 30, pelo valor total de R$ 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 24.931.756/0001-12), vencedora dos itens 2, 3, 7, 8, 10 e 13, pelo valor total de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil, e trezentos reais); ELO CRIAÇÕES TEXTIL (CPNJ nº 33.948.013/0001-46), vencedora do item 24, pelo valor total de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais); NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER (CNPJ nº 36.572.982/0001-33), vencedora dos itens 23 e 31, pelo valor total de R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); MIGUEL ALVES DE LIMA (CNPJ nº 42.507.136/0001-32), vencedora do item 29, pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do objeto é de R$ 273.630,00 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/07/2023, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0784618 e o código CRC AB86BCB7.

Publicação

Edição: 531

Data: 01/08/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xemim-zogyl-puvag-zobes-fefep-kybon-tunuz-befaf-pahus-litat-tahoz-kivys-nypaf-gulin-tanib-safyb-bixex

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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><b>PROCEDIMENTO</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width: 261px;\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">PREG&Atilde;O ELETR&Ocirc;NICO SRP N.&ordm; 20/2023</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><b>OBJETO</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width: 261px;\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Registro de pre&ccedil;os para material gr&aacute;fico</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" style=\"margin: 0px; text-align: center;\"><b>TERMO DE ADJUDICA&Ccedil;&Atilde;O E HOMOLOGA&Ccedil;&Atilde;O</b></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:justify; text-indent:51.05pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"margin: 0px; text-align: justify; text-indent: 51.05pt;\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, do tipo menor pre&ccedil;o por item, tendo por escopo eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais gr&aacute;ficos e itens de divulga&ccedil;&atilde;o/comunica&ccedil;&atilde;o visual a partir da contrata&ccedil;&atilde;o de empresa(s) especializada(s) em servi&ccedil;os de impress&otilde;es e fornecimento de materiais gr&aacute;ficos informativos, publicit&aacute;rios e de comunica&ccedil;&atilde;o visual, para atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho, por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 122/2023, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0782210), bem como o Parecer n.&ordm; 022/2023, do Controle Interno (evento 0783366), <b>ADJUDICO</b> o item 27 &agrave; licitante S SOUSA LOPES LTDA (CNPJ 07.232.570/0001-56), pelo valor de R$ 33.915,00 (trinta e tr&ecirc;s mil, novecentos e quinze reais), e <b>HOMOLOGO</b> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 20/2023, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0770726, 0770728 e 0773561), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s licitantes:&nbsp;S SOUSA LOPES LTDA (CNPJ n&ordm; 07.232.570/0001-56), vencedora dos itens 22, 25, 26, 27, 28 e 32, pelo valor total de R$ 124.580,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais); LKA BRINDES E SERVI&Ccedil;OS LTDA (CNPJ n&ordm; 23.288.828/0001-92), vencedora do item 30, pelo valor total de R$ 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVI&Ccedil;O LTDA (CNPJ n&ordm; 24.931.756/0001-12), vencedora dos itens 2, 3, 7, 8, 10 e 13, pelo valor total de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil, e trezentos reais); ELO CRIA&Ccedil;&Otilde;ES TEXTIL (CPNJ n&ordm; 33.948.013/0001-46), vencedora do item 24, pelo valor total de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais); NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER (CNPJ n&ordm; 36.572.982/0001-33), vencedora dos itens 23 e 31, pelo valor total de R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); MIGUEL ALVES DE LIMA (CNPJ n&ordm; 42.507.136/0001-32), vencedora do item 29, pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme propostas encartadas nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">O valor global estimado do objeto &eacute; de R$ 273.630,00 (duzentos e setenta e tr&ecirc;s mil, seiscentos e trinta reais).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Publique-se.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. </b></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:13px; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" style=\"margin: 0px; text-align: center;\">&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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