Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 05.
CONTRATO: 114/2010.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: nº 15.0.000002657-0.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Gilson Lima de Araújo.
OBJETO: Consiste o presente termo aditivo na renovação do Contrato nº 114/2010, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Avenida Castelo Branco, Lote 03, Quadra 58, Centro, em Arapoema -TO, contendo uma área total de 360m², sendo 100m² de área construída.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 15.
VALOR: R$ 45.596,88 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2026.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Gilson Lima de Araújo - Locador - Proprietário.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/07/2023, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0780974 e o código CRC 7D703C6C. |