SEI/DPTO - 0778860 - Portaria

Portaria

 

Nº 918, DE 07 DE JULHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, DINALVA ALVES DE MORAES, para responder, sem prejuízos de suas funções, pela Assessoria Especial de Relações Institucionais, com atuação estabelecida no Ato nº 36/2021, no âmbito da Diretoria Regional do Núcleo dos Tribunais, em razão das férias legais da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, concedidas por meio da Portaria nº 907/2023, no período de 10 a 29 de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2023, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 515

Data: 10/07/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xecos-gamyt-telad-sumyr-napap-fituz-sahit-mipus-pivin-belud-pacym-budom-lecyr-gopen-govar-lolun-mexax

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