SEI/DPTO - 0778158 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 23.0.000000653-0
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO EMPOSSADO: Daniel Felício Ferreira 
 
 
TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2023/2025

 

 

Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2023, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor DANIEL FELÍCIO FERREIRA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 240/2023, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2023, publicado no DODPE nº 473, de 08 de maio de 2023, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Sala de Aula da Escola Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

[..]

 

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2023, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0778158 e o código CRC 79FA7C8F.



Publicação

Edição: 512

Data: 05/07/2023 17:05

Auditoria

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