SEI/DPTO - 0777435 - Portaria

Portaria

 

Nº 898, DE 04 DE JULHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER nos dias 28 e 29 de junho de 2023, os efeitos da Portaria nº 684 de 07 de junho de 2023, publicada no DODPE nº 494 de 07 de junho de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 359/2023, referente ao exercício de 2019/2, no período de 12 de junho a 1º de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2023, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 511

Data: 04/07/2023 18:24

Auditoria

Assinatura: xukav-valeh-lihym-zadyf-nyfyv-cafyh-cylem-fameb-nykyn-hemur-rynys-lamim-semul-kivat-ryfid-rocup-zuxux

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