SEI/DPTO - 0573303 - Portaria

Portaria

Nº 839, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. 

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/08/2021 a 16/08/2021, das férias da servidora THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, Assessor II, DADP-3, matrícula nº 9085114, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a 02/08/2021.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 06/08/2021, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0573303 e o código CRC 8F8224A2.



Publicação

Edição: 67

Data: 09/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xovek-cezat-suled-sutal-tyvik-somit-vefyr-narit-rurys-gonom-tunit-kinog-caloh-rocum-hykup-huziv-doxex

Publicação Anterior

Conteúdo