Extrato de Contrato
CONTRATO: 65/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001646-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo e materiais gráficos para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.700.3110.000.210006; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 2.584,00 (Dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Rafael Lemos Passarela - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/06/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0775656 e o código CRC 4AA41533. |