SEI/DPTO - 0775999 - Portaria

Portaria

 

Nº 869, DE 29 DE JUNHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, das férias do servidor ANGÊLO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, matrícula nº 9073671, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 1724/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 372 de 28 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/06/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0775999 e o código CRC EC625E51.



Publicação

Edição: 509

Data: 30/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xosek-makul-sezop-zybin-lahin-difyb-rubyg-gizyf-kafof-zosuk-mytap-legad-logyz-pycel-faner-lydad-poxix

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