Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2023
PROCESSO Nº: 23.0.000000353-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 14/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme processo licitatório 23.0.000000353-0, Pregão Eletrônico Nº 14/2023.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA FLORIANO (CNPJ 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 56.120,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte reais), e MARCIA ALVES DA SILVA LTDA (CNPJ 34.837.447/0001-31), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA: Carlos Augusto Monteiro; MARCIA ALVES DA SILVA LTDA: Marcia Alves da Silva
Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/06/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0772384 e o código CRC 6BD21D6D. |