- DOE/DPE

Edição Nª 501 - Publicada em 20/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0772101 - Ato

Ato

N.º 196, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a Resolução CSDP n.º 246, de 1º de junho de 2023, que alterou as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução CSDP n.º 095/2013, de 21 de março de 2013, dentre outros, criando a 2.º Defensoria Pública de Cristalândia;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º-A da Resolução CSDP n.º 095/2013, de 21 de março de 2013;

CONSIDERANDO a manifestação constante no evento 0771565 do Procedimento SEI n.º 23.0.000001242-4,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0772101 e o código CRC 59DF2506.

Assinatura de Publicação: xotab-popyr-resyc-bosog-bapyv-pogal-dykol-lidiz-niryb-fugoh-mupev-zynig-fagir-lezes-dilen-vocol-pyxux

SEI/DPTO - 0772102 - Ato

Ato

N.º 197, DE 19 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º-A da Resolução CSDP n.º 095/2013, de 21 de março de 2013;

CONSIDERANDO a manifestação constante no evento 0771565 do Procedimento SEI n.º 23.0.000001242-4;

CONSIDERANDO o Ato n.º 196, de 19 de junho de 2023, que remove a Defensora Pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura da Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO;

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofaf-hopyh-mymab-sihit-hifaz-kypom-rabub-zumil-sylaf-mymop-ragyb-baseb-pofyk-cides-rubeg-lytuk-dixex

SEI/DPTO - 0772505 - Ato

Ato

N^º 199, DE 20 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a designação do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebog-nygyf-kavin-vygud-sapem-bikov-lipid-dygah-gusev-tykyd-luduv-zehuc-zidek-vofen-vomut-butic-puxux

SEI/DPTO - 0771599 - Ato

Ato

N.º 194, DE 16 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO que a vinculação ao princípio da eficiência impõe a desconcentração administrativa, com delegação de atribuições a outros Órgãos de Atuação da Defensoria Pública para um acompanhamento profícuo das atividades institucionais desenvolvidas,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o inciso II do art. 1.º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. [...]

II - autorizar a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias para Membros e Servidores, excetuados, no que concerne a esta, os subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;

Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudol-poliv-datut-nekoc-gekup-kudun-nabup-helug-vysyl-vulid-hezad-vynav-felab-tugul-hacif-peven-noxix

SEI/DPTO - 0772539 - Ato

Ato

N^º 200, DE 20 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001115-0;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeveg-pukis-nezah-zanak-donil-hahuk-hibir-kevyk-duhob-hinud-mihyp-nupet-vebic-velif-povag-razav-vexax

SEI/DPTO - 0772191 - Edital

Edital

N° 052, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos e Defensoras Públicas de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000001205-0,

Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 048/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO	JADE SOUSA MIRANDA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xigin-rovos-kehad-pabag-ryvov-hapec-lulyg-zorav-zohin-capuz-barum-dumec-kelaf-gypeb-gafas-zumih-foxix

SEI/DPTO - 0772100 - Portaria

Portaria

Nº 764, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JAYRA VIEIRA DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 9057757, para responder no período de 03/07/2023 a 10/07/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula nº 9073833, para responder no período de 11/07/2023 a 21/07/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 07:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumab-zybis-bimyv-kalir-kozif-koluc-pilum-pymin-vesyn-sofyp-pahus-nevov-lenof-melut-cyzuf-nykag-syxix

SEI/DPTO - 0772406 - Portaria

Portaria

Nº 766, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e os respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
52/2023	23.0.000000933-4	Weslley Martins Andrade, matrícula: 9087826.	Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula: 9087800.	Empresa especializada na prestação de serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico do terreno Econúcleo de Ananás da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Toff Serviços Ltda.
53/2023	22.0.000002462-0	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022. Contratada: Elaine Neves de Medeiros - ME.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2023, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelep-merum-hilim-zumop-lonev-nepoc-zikus-vohev-tesoh-cycik-disym-kenig-zisyn-dakyf-gimip-nudil-naxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0771798 - Portaria

Portaria

Nº 756, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 21 de junho de 2023 os efeitos da Portaria nº 420 de 17 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 460 de 17 de abril de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucit-guzab-konik-bomaf-godih-lisum-hocel-bynec-dyhog-fuhuv-lukyv-fetif-pomiv-legur-fupus-zobet-zuxax

SEI/DPTO - 0771972 - Portaria

Portaria

Nº 761, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 03/07/2023 a 06/07/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 375/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 456 de 11 de abril de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/11/2023 a 09/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecoh-decyp-hunup-titut-nydik-hunos-vupek-zusub-lycac-tyzyp-nucaz-suzar-kosim-syrom-bosul-gytam-lixex

SEI/DPTO - 0771973 - Portaria

Portaria

Nº 762, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 07/07/2023 e 10/07/2023 a 12/07/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 481/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 470 de 03 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/11/2023 e 13/11/2023 a 15/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunok-gomag-bites-rugum-cisat-tihin-cycof-kizad-rarar-zidyz-zibic-bukyg-hivic-zyhyz-tikaz-bigin-haxox

SEI/DPTO - 0771852 - Portaria

Portaria

Nº 757, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemon-nedid-nefid-baseh-muryt-vekat-synul-tilon-vugac-sasem-lehof-mecuh-bufag-lital-nifaf-tanot-buxix

SEI/DPTO - 0771970 - Portaria

Portaria

Nº 760, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/06/2023 a 20/07/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 735/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 499 de 16 de junho de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/06/2023 a 21/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeloz-zasek-migen-hohuk-razot-fyhyh-rifoc-tydiv-tusys-fubac-bituv-dafyg-gisyv-nisun-merop-miliz-pyxex

SEI/DPTO - 0772055 - Portaria

Portaria

Nº 765, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Especial Tribunais Superiores de Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 310/2023, referente ao exercício de 2020/1, no período de 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevak-cizeb-zykib-pidag-sosad-diben-masuz-fadah-pycos-nohyc-cokel-rifus-lavyz-cumuk-nuzub-rykyk-buxax

SEI/DPTO - 0772201 - Portaria

Portaria

Nº 768, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021,

CONSIDERANDO a importância de avaliar os sistemas de gestão, a fim de identificar o nível de confiabilidade dos controles existentes, bem como o cumprimento das normas que regem cada unidade administrativa, conferindo ao Gestor, a partir das inspeções realizadas pela equipe técnica do Controle Interno, a segurança de que os processos pelos quais é responsável funcionam de modo satisfatório, munindo-o de informações precisas para quaisquer decisões que entender pertinentes;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar a eficácia, eficiência, a qualidade e os mecanismos de controle do sistema de gestão de almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Plano de Inspeção apresentado pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica desta Defensoria Pública.

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Inspeção a fim de inspecionar o funcionamento, a eficácia, a eficiência e os mecanismos adotados para gestão e controle do Sistema de Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inspeção:

NOME	CARGO/FUNÇÃO
Pedro Pires de Castro Guedes	Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica
Luís Augusto Rodrigues Naves	Assessor Técnico de Defensor Público
Khérida Emannuelle Assis Borges	Assistente de Serviço de Saúde (Requisitada) FCDP-4

Art. 3º A Comissão de Inspeção terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório acerca da atual situação da gestão do Sistema de Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 4º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukaz-vibuc-vafim-zotam-zifyn-rolun-kicaf-dupyd-fipap-canum-zegol-kipeg-kugip-pibev-selal-cobag-loxix

GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL

SEI/DPTO - 0771636 - Portaria

Portaria

PORTARIA CGDP Nº 007, DE 20 DE JUNHO DE 2023

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV, do artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do art. 1º do ATO nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no DOE nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro no artigo 174, II, da Lei nº 1.818/2007 e na Resolução-CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, artigo 59, resolve:

Art. 1º. Instaurar a Sindicância Administrativa de Natureza Decisória n° 07/2023 - CGDP, em face de M.K.L.M., oriunda dos fatos concernentes ao SEI nº 23.0.000001032-4;

Art. 2º. Convocar a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, designada por meio da Portaria n° 005, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 476, da mesma data, para atuarem na referida sindicância;

Art. 3º. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de 30 (trinta) dias conforme artigo 166, §3° da Lei estadual 1818/07;

Art. 4º. Determinar a instauração dos trabalhos de forma online, em conformidade com Ato CGDP n° 002, de 04 de maio de 2021 ou nas dependências da Corregedoria-Geral, localizada Quadra 802 Sul, Avenida Teotônio Segurado, lote 09, QI 07, Plano Diretor Sul, nesta capital, no primeiro dia útil após a publicação desta Portaria, e concluí-los no prazo legal, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS

Corregedora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 20/06/2023, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerav-dazin-pogyp-cuzef-goguc-sylan-dukul-zorod-hyzen-tomaf-dusul-pyryl-tuzum-hobiz-vohur-fovig-zixox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0772513 - Portaria

Portaria

Nº 774, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0772512 dos autos Sei sob o nº 23.0.000001256-4;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para patrocinar a defesa técnica do assistido JURANDIR DIAS BATISTA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de junho de 2023, às 08h30, referente aos autos nº 0001510-59.2017.8.27.2739, em trâmite na Comarca de Miracema/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2023, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezil-gadyf-fabaz-lomyz-cizil-gifok-tycyl-vumes-kelod-beram-vasom-gisor-sikaf-pelol-dyreb-cevam-zoxux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0772261 - Portaria

Portaria

Nº 769, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NEYLON DE SOUZA BARROS, Coordenador de Orçamento, matrícula nº 9074147, para responder pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, no período de 21/07/2023 a 04/08/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 20/06/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekoc-revop-tineb-sylom-tahaz-repil-mycyr-dydan-masek-hehuk-nelut-zucah-ryvol-vyfut-tovyt-zymeb-naxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0772384 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2023

PROCESSO Nº: 23.0.000000353-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 14/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme processo licitatório 23.0.000000353-0, Pregão Eletrônico Nº 14/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA FLORIANO (CNPJ 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 56.120,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte reais), e MARCIA ALVES DA SILVA LTDA (CNPJ 34.837.447/0001-31), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta mil reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA: Carlos Augusto Monteiro; MARCIA ALVES DA SILVA LTDA: Marcia Alves da Silva

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/06/2023, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofoz-derer-huryr-hizis-bovef-rykiz-bizag-pegat-nufaz-vuheg-banag-fisiv-rohip-zibid-vovic-mylyc-pyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0772028 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 53/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 22.0.000000296-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 22.0.000002462-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Elaine Neves de Medeiros - ME.

OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais)

VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Elaine Neves de Medeiros - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 20/06/2023, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurik-lazis-tebyp-mymen-lunun-mabog-lyzub-dicik-divut-zylas-vebyv-kutiz-pytel-dohon-mybyl-lizef-toxax

SEI/DPTO - 0772109 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(republicado para correção)

CONTRATO Nº 52/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 23.0.000000933-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Toff Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico do terreno Econúcleo de Ananás da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.00503; SUBITEM: 80.

VALOR: R$ 14.000,40 (catorze mil reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 19/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

Vitor Santa Cruz Ramos – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 20/06/2023, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigis-rupef-kerot-vuluh-duket-batof-bydyp-nurib-rafef-duziz-bitil-cubyk-risul-paryf-komag-tyzyv-luxox

SEI/DPTO - 0772279 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 54/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000365-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001863-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022 e Ata de Registro de Preços nº 21/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Braslync Comércio Eletrônico Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 30.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Carlos José da Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/06/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisir-kokyd-pavom-vepyh-fudim-gupav-gypog-mepic-hifok-zotot-muten-gylyr-dukyb-ryhac-gatuv-danok-duxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xilod-bodud-ruket-nemeh-fydys-tihis-cafec-nokah-tyzob-buryr-tevik-hepef-patus-ravah-lamaz-tegih-hyxux