SEI/DPTO - 0771833 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000001207-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Antônio Pedro Carlos Otavio Fernandes Folha Leite.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 16/06/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                    Antônio Pedro Carlos Otavio Fernandes Folha Leite - Voluntário.

 


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 19/06/2023, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0771833 e o código CRC C59EE8F4.



Publicação

Edição: 500

Data: 19/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xutog-gorif-nabez-vehym-tafir-reken-gacys-nezul-vevoz-hihag-dumol-nebop-lovyd-duzad-bulot-hupaz-kyxix

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