SEI/DPTO - 0768960 - Portaria

Portaria

 

Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1881/2022 e 1619/2022, referente aos exercícios de 2022/2 e 2023/1, nos períodos de 27 a 30 de junho e 03 a 22 de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 495

Data: 12/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xipah-sabib-hafav-sahed-vihyn-gynof-bykof-zedik-pydib-nykac-hedil-nadov-mifyn-bukum-sugyg-rican-cuxix

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