- DOE/DPE

Edição Nª 495 - Publicada em 12/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0769319 - Ato

Ato

N.º 183, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 044 de 06 de junho de 2023, publicado no DODPE nº. 493 de 06 de junho de 2023, referente aos Autos/SEI 23.0.000001106-1;

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 046, de 12 de junho de 2023, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 042/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 489, de 31 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/06/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assinatura de Publicação: xuhev-pifes-dusoz-tuseg-kycoc-vyzad-kakiv-sysuf-nogup-helen-tinyz-citav-kohuc-cakok-ceryl-recov-hixex

SEI/DPTO - 0769322 - Ato

Ato

N.º 184, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 183, de 12 de junho de 2023, que remove a Defensora Pública Michele Vanessa do Nascimento da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/06/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilib-vafyp-cyfyc-lafif-pybom-napyd-cosuh-lykyd-duzup-secal-kutib-nulat-bycih-cisig-remin-tybyh-myxex

SEI/DPTO - 0769317 - Edital

Edital

Nº 046, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelas Defensoras Públicas de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000001106-1;

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 044 de 06 de junho de 2023, publicado no DODPE nº 493 de 06 de junho de 2023,

Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 042/2023, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/06/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizig-lacaf-segeb-cuced-fimah-rucam-mepez-lycyt-betag-zipyp-gakas-dideb-rakif-kypok-hatyc-mofen-ryxyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0768735 - Portaria

Portaria

Nº 690, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 05/06/2023 a 24/06/2023, das férias Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, matrícula nº 8741891, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 363/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 454 de 04 de abril de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/06/2023, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubev-nilih-zamab-taheg-sopip-latal-sovyb-riruk-doron-kelac-paket-berir-sykav-lazog-befef-muhod-fuxyx

SEI/DPTO - 0768736 - Portaria

Portaria

Nº 691, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/04/2024 a 20/04/2024, das férias Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, matrícula nº 8741891, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 364/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 454 de 04 de abril de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xipel-cunez-susuk-luryp-didum-zovet-vydip-canud-zogod-myhet-pyfus-ditun-mipef-zedyn-savyz-repuh-zixox

SEI/DPTO - 0768949 - Portaria

Portaria

Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 28 de junho a 26 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivod-ledev-fehuf-pereb-coput-dyvuz-tytaz-kecup-dudav-gikek-mypus-vucev-zapig-lenym-hicop-ricyz-rexyx

SEI/DPTO - 0768960 - Portaria

Portaria

Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1881/2022 e 1619/2022, referente aos exercícios de 2022/2 e 2023/1, nos períodos de 27 a 30 de junho e 03 a 22 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipah-sabib-hafav-sahed-vihyn-gynof-bykof-zedik-pydib-nykac-hedil-nadov-mifyn-bukum-sugyg-rican-cuxix

SEI/DPTO - 0768974 - Portaria

Portaria

Nº 694, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucek-ryfop-datib-vyzid-nalil-delyz-butus-bocoz-dykyk-kypap-sorub-nuraf-bymom-gomoh-myzig-nacus-saxox

SEI/DPTO - 0768979 - Portaria

Portaria

Nº 695, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/07/2023 a 26/07/2023, das férias do servidor LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS, Diretor de Tecnologia da Informação, matrícula nº 8864586, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/07/2023 a 19/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xiber-pemis-vavog-dinyf-nypul-losyd-tyluf-cozas-lyhog-pubar-mudef-coset-sokat-cefyd-memit-sosop-nuxyx

SEI/DPTO - 0768998 - Portaria

Portaria

Nº 696, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de junho de 2023 os efeitos da Portaria nº 1774 de 30 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 374 de 30 de novembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumiv-tevur-fecap-vefil-nekud-setob-femyc-gohil-cybyc-kypos-fisoc-kutuf-tomah-lylop-rihan-helus-toxix

SEI/DPTO - 0768999 - Portaria

Portaria

Nº 699, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 19 de junho a 08 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetap-dopup-bytyz-mivyc-vymus-papuz-mezev-hutem-nekuf-fomeb-viroc-sapic-lyzyf-cuniz-sinap-kotop-zixyx

SEI/DPTO - 0769009 - Portaria

Portaria

Nº 700, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/06/2023 a 21/06/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 900035382, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período de 08/06/2023 a 27/06/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/09/2023 a 06/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xugil-tenib-nyryf-pymob-kokes-gecep-hugup-dohop-fahyk-pugop-gopof-nicyd-mofum-hohaz-decim-kozec-lexox

SEI/DPTO - 0769086 - Portaria

Portaria

Nº 701, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/06/2023 a 27/06/2023, das férias da servidora KELLE FERREIRA LIMA, Assessor de Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086390, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de junho de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/06/2023, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukak-nibim-gabim-cason-losyl-zykor-kehof-fukuc-fifes-pulab-tarol-fupot-kudur-fagib-resef-vokyl-hyxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0768742 - Portaria

Portaria

N^o 689, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 768195 dos autos Sei sob o nº 23.0.000000981-4;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições a Defensoria Pública de Natividade- TO, para patrocinar a defesa do assistido APARECIDO ANTÔNIO REZENDE em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 13 de junho, às 9 horas, referente aos autos nº. 0000396-87.2018.8.27.2727, em trâmite no juízo da Comarca de Natividade – TO, no período de 11 a 15 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/06/2023, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokak-lizac-molyg-bylyc-pefeg-lorir-kelih-bevoz-hypap-fikyk-ketum-viher-sukad-dinoh-lodud-lavec-roxox

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0769172 - Portaria

Portaria

Nº 702, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos no período de 06/06/2023 a 07/06/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da licença para tratamento de saúde da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2023.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/06/2023, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikah-hypyf-tegog-lohec-lykot-gakah-cepis-zamul-vuhum-nyhuc-zatos-vomet-tupol-fuzal-tigaf-katyn-pixux

SEI/DPTO - 0769232 - Portaria

Portaria

Nº 704, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIRCEU DEMÉTRIO DE MORAIS, Chefe de Setor, matrícula nº 8864390, para responder pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023 e de 17/07/2023 a 23/07/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias do titular FELIPE MAGALHÃES CROSARA.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PABULO MESSIAS CAMARA, Gerente de Núcleo I, matrícula nº 9087400, para responder pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, no período de 10/07/2023 a 16/07/2023 e de 24/07/2023 a 01/08/2023, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias do titular FELIPE MAGALHÃES CROSARA.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/06/2023, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecih-gagag-dodeb-bunyh-povel-farak-nyvef-penih-redac-sevoc-cyrur-fugug-seziv-gurul-ramam-ruzag-dexax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0768950 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01714.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000000936-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prime Comércio e Serviços de Extintores Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 28; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 292,70 (duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 06/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 12/06/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocom-seged-dynat-fodop-zotuh-fyzes-cehof-kyrir-nudoz-vufit-myvog-zidyd-zegyt-rapup-mucyd-tyhyv-fixux

SEI/DPTO - 0768967 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01727.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000000936-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prime Comércio e Serviços de Extintores Ltda.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 28; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.861,00 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais).

DATA DA EMISSÃO: 06/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 12/06/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekek-komip-sozip-pimer-raciv-butyg-savud-sykeg-devog-fehen-vufir-tefol-pydyn-cafyf-bebyh-hyted-duxex

SEI/DPTO - 0768971 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01729.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000000936-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002146-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 05/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prime Comércio e Serviços de Extintores Ltda.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 28; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)

DATA DA EMISSÃO: 06/06/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 12/06/2023, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomog-befor-sutyg-fitud-lyfes-suges-cubym-gynem-dinim-cyfut-zicof-cytyv-putin-nukok-fivus-dilov-cyxax

SEI/DPTO - 0768807 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 19.0.000002055-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Jucimar Souza Ribeiro.

OBJETO: Rescisão do serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 10/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Jucimar Souza Ribeiro – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/06/2023, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomig-guryk-kagaf-rudip-covif-dubog-rydem-cotof-kohem-vikuv-byreh-vulav-lomyf-subat-fomut-dufot-tuxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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