SEI/DPTO - 0767191 - Portaria

Portaria

 

Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 149/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 492

Data: 05/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xezob-menag-temar-nyrub-bumib-lipol-dybom-nyreb-vebiz-dykyb-kykym-kuguv-rapyp-pekyk-pivov-bebyv-saxix

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