- DOE/DPE

Edição Nª 492 - Publicada em 05/06/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0767751 - Ato

Ato

N^º 179, DE 05 DE JUNHO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001138-0;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, THIAGO RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços - DADP-7, a partir 1º de agosto de 2023.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/06/2023, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0767751 e o código CRC 288CB9D1.

Assinatura de Publicação: xuban-finar-sanuz-dahug-cecit-kales-zulib-fokyb-kagab-hosuk-dysyc-lukad-zicot-punab-busum-zobih-zuxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0767280 - Portaria

Portaria

Nº 674, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozis-guros-nebin-puvyl-horup-bemyr-rykaz-himuh-hygat-dovar-tapig-relod-besuv-kizob-geluf-hibig-zaxox

SEI/DPTO - 0767273 - Portaria

Portaria

Nº 673, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/07/2023 a 21/07/2023, das férias da servidora GIOVANNA LIGUILI SILVA DE GODOI, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085319, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da portaria nº 133/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 414 de 03 de fevereiro de 2023 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/06/2023 a 07/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihiv-kakuv-tonoh-nadub-dilud-sabab-hymyb-tedih-vimuk-fulyc-pacam-degav-kolep-runuv-fynik-cekum-loxyx

SEI/DPTO - 0767150 - Portaria

Portaria

Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1899/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 05 a 24 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovic-ponik-hodus-gemas-ramut-miduf-mobuk-hulav-lokup-merep-tusib-hoben-kivuk-sepan-popyr-bezaf-koxix

SEI/DPTO - 0767262 - Portaria

Portaria

Nº 672, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 19 de junho a 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekov-likyp-noked-pilag-rynec-lifyl-sihid-mapuf-zogaf-topis-vyfuz-zidyn-higyd-kamev-hagot-fokuz-kyxox

SEI/DPTO - 0767251 - Portaria

Portaria

Nº 670, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 1814 de 07 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 379 de 07 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupek-pymub-mygoc-mobym-hagiz-bazuc-zidac-fepib-ligol-banyh-nefep-notut-mihat-nozum-lelet-falup-mixox

SEI/DPTO - 0767252 - Portaria

Portaria

Nº 671, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuner-risel-bokon-manep-tirif-lofyh-mylub-dunut-zihem-myver-nufec-zukah-rodeb-nubyk-nofam-zukit-kexyx

SEI/DPTO - 0767178 - Portaria

Portaria

Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 149/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 12 a 25 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukol-tucot-cydug-nisim-nogos-dubap-bydub-pumav-famah-rezaz-seroc-pegin-ropit-gyhub-vycaf-regod-fuxix

SEI/DPTO - 0767191 - Portaria

Portaria

Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 149/2023, referente ao exercício de 2022/2, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezob-menag-temar-nyrub-bumib-lipol-dybom-nyreb-vebiz-dykyb-kykym-kuguv-rapyp-pekyk-pivov-bebyv-saxix

SEI/DPTO - 0767193 - Portaria

Portaria

Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 26 de junho a 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetok-beson-pomyv-ruvyn-venam-nuset-mikep-bohac-nivyv-cofuh-lohov-coler-ronas-cevyr-gucep-kukyc-gixex

SEI/DPTO - 0767461 - Portaria

Portaria

Nº 675, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de julho de 2023 os efeitos da Portaria nº 1810 de 07 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 379 de 07 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehit-myfun-pelan-lazaz-hyceb-lifap-cafah-pezer-mabum-zypus-gopyr-byrep-becyc-tuner-pityt-teman-kuxox

SEI/DPTO - 0767463 - Portaria

Portaria

Nº 676, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 19 de julho a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvot-tumap-perad-sorar-cociv-reryg-fabef-susul-sekys-bubyt-nekim-kypar-pydom-nezum-tukas-nefal-sixix

SEI/DPTO - 0767484 - Portaria

Portaria

Nº 591, DE 23 DE MAIO DE 2023

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 006/2023, que instituí feriado nos dias 08 e 09 de junho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 2.190/2014, que instituí feriado no dia 13 de junho no Município de Gurupi – TO, em alusão ao Padroeiro desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 224/2013, que instituí feriado no dia 20 de junho no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia dos evangélicos;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 742/1953, que instituí feriado no dia 23 de junho no Município de Cristalândia – TO, em alusão à criação do Município;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 929/2014, que instituí feriado no dia 26 de junho no Município de Paranã – TO, em alusão ao Festejo do Divino Espírito Santo nesta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 113/1984, que instituí feriado no dia 29 de junho no Município de Ananás – TO, em alusão ao dia da Festa do Padroeiro desta cidade;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 176/2023, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Natividade – TO, nos dias 01 e 02 de junho de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2023.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 28/06/2023 às 17 horas a 30/06/2023 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

Plantão: 12/06/2023 às 17 horas a 14/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantonista Área Criminal: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 19/06/2023 às 17 horas a 21/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 22/06/2023 às 17 horas a 23/06/2023 às 17 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 31/05/2023 às 17 horas a 02/06/2023 às 17 horas

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

Plantão: 26/06/2023 às 08 horas a 27/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Plantão: 02/06/2023 às 17 horas a 05/06/2023 às 08 horas

Plantão: 07/06/2023 às 17 horas a 12/06/2023 às 08 horas

Plantão: 16/06/2023 às 17 horas a 19/06/2023 às 08 horas

Plantão: 23/06/2023 às 17 horas a 26/06/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuser-hurom-safyz-rifiz-kasap-dagim-lupig-tefus-tanym-vyfor-nymyn-basin-cufaz-vonac-zysam-latan-dyxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0766797 - Portaria

Portaria

N^o 658, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Dianópolis - TO, em razão de férias do titular, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, autorizadas por meio da Portaria 1619/2022 (DODPE-TO nº 360), referente ao exercício de 2023/1, no período de 16 de junho a 18 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeceg-vagoz-tazet-rydyh-nukir-kygah-fahok-loben-cymed-bubal-cyceb-lyhuc-tetor-fasen-dutuk-munok-loxyx

SEI/DPTO - 0767499 - Portaria

Portaria

Nº 652 DE 1º DE JUNHO DE 2023

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 766315 dos autos Sei sob o nº 22.0.000000839-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Goiatins, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido RAILTON JAWYW KRAHO, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 02 de junho de 2023, às 09 horas, referente aos autos nº 0000254-46.2014.8.27.2720, em trâmite na Comarca de Goiatins/TO, no período de 02 a 06 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinop-goguc-hybak-bisab-heryp-carof-hityr-kynig-dopag-bepif-gefic-pucuv-huhal-kunym-lakiz-bafol-baxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xoteh-nycan-gigun-fezyr-fuvon-beped-parum-zogyp-kuteb-naluf-motam-bukig-hocyz-bunaf-mytur-ziniz-gexux