SEI/DPTO - 0766011 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 18.0.000001815-1.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Letícia Sousa Mourão.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 31/05/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                      Letícia Sousa Mourão – Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/06/2023, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0766011 e o código CRC 6690327F.



Publicação

Edição: 490

Data: 01/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xuviz-vezez-vygic-gikoz-bovor-rizeb-mydit-zikig-vysim-corus-pulog-silyp-fytof-racuf-ledit-hebus-dexux

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